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pec do equilíbrio
Política
Gilmar indica rejeição do STF à fixação de mandato na Corte
Otávio Gomes
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Magistrado reagiu às falas de Pacheco sobre a PEC que estabelece mandato a ministros do STF ser prioridade no Senado em 2024
Política
Líder do PT no Senado sai em defesa de PEC que limita STF
Otávio Gomes
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Jacques Wagner defendeu a limitação das decisões monocráticas e afirmou que a medida "distensiona" o conflito entre poderes
Política
Gleisi cede à pressão e critica voto de Jacques Wagner a PEC
Otávio Gomes
-
Após voto favorável a PEC que limita o STF pelo líder do governo, a presidente do PT foi pressionada nos bastidores a repreender publicamente Wagner
Política
Decisão do Senado abre confronto verbal entre STF e Pacheco
Otávio Gomes
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Aprovação de PEC que limita decisões individuais de ministros inaugurou uma série de ataques entre o presidente do Congresso e membros da Corte
Política
Gilmar e Barroso reagem à aprovação da PEC que limita o STF
Otávio Gomes
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O decano da Corte subiu o tom e chegou a afirmar que o Supremo "não haverá de se submeter ao tacão autoritário, venha de onde vier"
Política
PEC que limita STF foi aprovada no Senado com “traições”
Otávio Gomes
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Ministros do STF não viram com bons olhos a votação dividida entre a bancada do PT e de demais partidos da base aliada do governo
Política
Pimenta diz que “PEC do Equilíbrio” não é assunto do governo
Otávio Gomes
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Segundo o ministro da Comunicação Social, o governo não tomará posição sobre PEC que limita decisões monocráticas no STF
Política
Ministros associam PEC que limita STF à ditadura Vargas
Otávio Gomes
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Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso criticaram proposta legislativa que visa limitar decisões monocráticas e pedidos de vista por ministros do STF
Política
Senado avança em discussão de PEC que regula o STF
Otávio Gomes
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Proposta defendida pela oposição e pelo presidente do Congresso limita decisões monocráticas de ministros do Supremo
Política
Barroso completa 1 mês na presidência do STF
Otávio Gomes
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Propostas legislativas de cercear o raio de ação da Suprema Corte tem forçado Barroso a agir cuidadosamente para evitar atritos com o Congresso
Política
Barroso afirma que STF e Congresso estão “superpacificados”
Otávio Gomes
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Recentemente, o Congresso tem resgatado vários textos que podem diminuir o poder da Corte máxima do Judiciário
Política
Barroso: STF precisa mostrar que a Corte “não é o problema”
Otávio Gomes
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Ao comentar sobre os recentes atritos entre o Supremo e o legislativo, Barroso chegou a afirmar "a gente está lá para desagradar mesmo"
Política
Juristas avaliam PEC que limita decisões monocráticas do STF
Otávio Gomes
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Especialistas veem a proposta com bons olhos, mas fazem ressalvas a prazos previstos no texto e cobram espaço para mais debates
Política
Senadores manifestam apoio à PL que limita ações no STF
Otávio Gomes
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A ideia se une a uma série de projetos que já tramitam no Congresso para reduzir os poderes da Suprema Corte
Política
Ministros do STF vão poder ficar 25 anos na Corte
Otávio Gomes
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Média de idade de indicados à Suprema Corte é cada vez menor, o que aumenta o mandato dos ministros
Política
Há “maioria considerável” para PECs sobre STF, diz Pacheco
Otávio Gomes
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Propostas que limitam a atuação do judiciário tem avançado no Senado e causado reações por parte da Suprema Corte
Política
PEC que limita decisões monocráticas do STF avança no Senado
Otávio Gomes
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reforçou o cenário de embate e disse que os Poderes devem se manter nos "limites constitucionais"
Política
Não é hora do Congresso mexer no STF, diz Barroso
Otávio Gomes
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Presidente do STF disse que compreende os debates em curso no Legislativo, mas acrescentou que “compreender não é concordar”
Política
Câmara protocola PEC que permite derrubar decisões do STF
Otávio Gomes
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Para o autor do texto, deputado Domingos Sávio (PL-MG), Supremo tem deliberado sobre temas competentes ao legislativo
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