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Política

PEC da autonomia financeira do BC ganha parecer favorável

Otávio Gomes -

A proposta de autonomia orçamentária complementa a independência operacional do BC, lei aprovada em 2021

Política

Conselho de Ética adia votação de parecer contra Janones

Otávio Gomes -

O deputado André Janones (Avante-MG) é acusado pelo PL de ter quebrado o decoro parlamentar por supostamente realizar a prática de rachadinha

Política

PGR envia parecer sobre caso Robinho

Otávio Gomes -

Segundo Paulo Gonet, STJ não deliberou sobre a culpabilidade de Robinho, limitando-se apenas a decidir sobre a legalidade da prisão

Filhos

Pais realizam campanha pela aprovação do Parecer do Autismo

Patricia Scott -

Documento precisa ser homologado pelo Ministério da Educação (MEC). Nas redes sociais, já foram postados mais de 50 mil comentários em favor da causa

Política

Políticos em estatais: STF pede parecer sobre liminar

Maine Pinheiro -

Augusto Aras sustentou que a proibição de indicar políticos para o comando de estatais viola o direito de participação na vida político-partidária

Filhos

PGR: Títulos de ‘pai’ e ‘mãe’ serão retirados da certidão de nascimento?

Lilia Barros -

O que significa o parecer favorável do Procurador da República ao processo da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos no STF?

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