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Geral

Nova ação contra Samarco, Vale e BHP é ajuizada por 21 municípios

Fabio Barbosa -

Ação está na 4ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte

Política

Um panorama das eleições 2024 na Região Norte

Patricia Scott -

A influência crescente de forças conservadoras, persistência de desafios estruturais, como a compra de votos, e as mudanças climáticas na vida eleitoral do eleitor do Norte

Geral

Eleitores aproveitaram dia de votação para passear com seus pets

Patricia Scott -

Animais foram permitidos nas seções, mas presença dependeu da autorização do presidente na mesa, que poderia impedir a entrada dos bichinhos

Geral

Pesquisa mostra falta de vacinas em 1,5 mil municípios

Otávio Gomes -

De acordo com o levantamento da CNM, 128 prefeituras relataram o problema só no estado de Santa Catarina (SC)

Economia

A Fazenda suspende cobrança de dívidas no RS

Elisangela Alves -

A medida vale para pessoas, empresas e municípios. Essa prorrogação não inclui os juros e abrange somente as parcelas que estão prestes a vencer

Política

‘Será feito acordo sobre desoneração’, diz líder do governo

Otávio Gomes -

Segundo Jacques Wagner (PT-BA), é 'óbvio' que o governo chegará a um acordo sobre a matéria, que já causou mal-estar com o Congresso

Economia

Tesouro paga R$ 590,78 mi em dívidas de estados e municípios

Otávio Gomes -

Desde 2016, a União já pagou um total de R$ 66,23 bilhões para honrar garantias em operações de crédito de entes subnacionais

Política

FNP critica proposta para desoneração da folha de municípios

Otávio Gomes -

Proposta da Fazenda para a desoneração da folha previdenciária de municípios pequenos foi criticada pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP)

Política

MP da reoneração gera novo embate entre governo e Congresso

Otávio Gomes -

MP publicada pelo executivo no final de 2023 revogou lei aprovada pelo Congresso que previa uma redução de 12% na contribuição das prefeituras

Política

Jacques Wagner admite impasse sobre reoneração de municípios

Otávio Gomes -

O líder do governo no Senado afirmou que reoneração dos pequenos municípios 'não é um assunto tão maduro' quanto a desoneração da folha

Política

Pacheco cobra governo para retomar desoneração de municípios

Otávio Gomes -

Segundo Pacheco, MP que renova a desoneração da folha de pagamento de 17 setores de economia ainda é uma 'solução parcial'

Política

Governo mantém reoneração da folha de pequenos municípios

Otávio Gomes -

A reoneração dos setores da iniciativa privada e das prefeituras estão no esforço da Fazenda para aumentar a arrecadação do governo federal

Política

AGU recorre ao STF contra leis que facilitam acesso a armas

Otávio Gomes -

Nas ações, a AGU contesta a constitucionalidade das leis sobre o tema aprovadas nas esferas municipais e estaduais

Economia

Atividade estatal era 43,2% das economias municipais em 2021

Otávio Gomes -

Nos estados do AM, RR, AP e PB, o porcentual de municípios dependentes da administração pública superou 90%

Política

Alckmin confirma transferência de R$ 8,7 bi a municípios

Otávio Gomes -

Presidente em exercício também anunciou repasse R$ 3,3 bi a prefeituras que sofreram redução nas transferências ao FPM, em 2023

Economia

Governo vai repassar R$ 15 bi para estados e municípios

Otávio Gomes -

Medida foi tomada com a intenção de compensar perda de arrecadação do ICMS e a redução dos fundos de participação

Política

Congresso aprova compensação de ICMS a estados e municípios

Otávio Gomes -

Os R$ 15 bilhões previstos na proposta devem ser repartidos proporcionalmente à perda de arrecadação de cada ente federativo

Política

Padilha diz que Lula autorizou antecipar ajuda a municípios

Otávio Gomes -

Redução no valor dos repasses do ICMS às unidades federativas tem feito prefeitos pressionarem o Governo Federal

Economia

Cooperativas de crédito operam em 55,3% dos municípios

Otávio Gomes -

Apenas no ano passado, 174 novas cidades passaram a contar com uma unidade de atendimento de cooperativa de crédito

Geral

Quase 70% das cidades não valorizam história afro-brasileira

Maine Pinheiro -

Diversidade cultural, literatura e alimentação são considerados temas de destaque no ensino da história afro-brasileira

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