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Economia

Tesouro paga R$ 590,78 mi em dívidas de estados e municípios

Otávio Gomes -

Desde 2016, a União já pagou um total de R$ 66,23 bilhões para honrar garantias em operações de crédito de entes subnacionais

Política

FNP critica proposta para desoneração da folha de municípios

Otávio Gomes -

Proposta da Fazenda para a desoneração da folha previdenciária de municípios pequenos foi criticada pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP)

Política

MP da reoneração gera novo embate entre governo e Congresso

Otávio Gomes -

MP publicada pelo executivo no final de 2023 revogou lei aprovada pelo Congresso que previa uma redução de 12% na contribuição das prefeituras

Política

Jacques Wagner admite impasse sobre reoneração de municípios

Otávio Gomes -

O líder do governo no Senado afirmou que reoneração dos pequenos municípios 'não é um assunto tão maduro' quanto a desoneração da folha

Política

Pacheco cobra governo para retomar desoneração de municípios

Otávio Gomes -

Segundo Pacheco, MP que renova a desoneração da folha de pagamento de 17 setores de economia ainda é uma 'solução parcial'

Política

Governo mantém reoneração da folha de pequenos municípios

Otávio Gomes -

A reoneração dos setores da iniciativa privada e das prefeituras estão no esforço da Fazenda para aumentar a arrecadação do governo federal

Política

AGU recorre ao STF contra leis que facilitam acesso a armas

Otávio Gomes -

Nas ações, a AGU contesta a constitucionalidade das leis sobre o tema aprovadas nas esferas municipais e estaduais

Economia

Atividade estatal era 43,2% das economias municipais em 2021

Otávio Gomes -

Nos estados do AM, RR, AP e PB, o porcentual de municípios dependentes da administração pública superou 90%

Política

Alckmin confirma transferência de R$ 8,7 bi a municípios

Otávio Gomes -

Presidente em exercício também anunciou repasse R$ 3,3 bi a prefeituras que sofreram redução nas transferências ao FPM, em 2023

Economia

Governo vai repassar R$ 15 bi para estados e municípios

Otávio Gomes -

Medida foi tomada com a intenção de compensar perda de arrecadação do ICMS e a redução dos fundos de participação

Política

Congresso aprova compensação de ICMS a estados e municípios

Otávio Gomes -

Os R$ 15 bilhões previstos na proposta devem ser repartidos proporcionalmente à perda de arrecadação de cada ente federativo

Política

Padilha diz que Lula autorizou antecipar ajuda a municípios

Otávio Gomes -

Redução no valor dos repasses do ICMS às unidades federativas tem feito prefeitos pressionarem o Governo Federal

Economia

Cooperativas de crédito operam em 55,3% dos municípios

Otávio Gomes -

Apenas no ano passado, 174 novas cidades passaram a contar com uma unidade de atendimento de cooperativa de crédito

Geral

Quase 70% das cidades não valorizam história afro-brasileira

Maine Pinheiro -

Diversidade cultural, literatura e alimentação são considerados temas de destaque no ensino da história afro-brasileira

Geral

1,5 mil municípios estão em situação de emergência no Brasil

Maine Pinheiro -

Com a homologação da situação de emergência, os municípios afetados podem receber verbas federais por meio do Ministério da Integração

Economia

Economia de 47% dos municípios do País dependia da administração pública em 2020

Monique Oliveira -

Em estados do Norte e Nordeste, mais de 90% dos municípios têm a economia dependente da administração pública

Política

Taxa de prefeitas dobrou no Brasil, mas ainda é só de 12%

Sabrina Ruela Ribeiro -

Apenas dois dos 49 municípios com mais de 500 mil habitantes tinham prefeitas no ano passado: Contagem e Juiz de Fora

Igreja

Quase 8.000 municípios ainda não têm presença evangélica na Espanha

Lilia Barros -

Existem organizações missionárias da Noruega, Holanda, Estados Unidos, Alemanha e França que veem a Espanha como um lugar onde podem fazer missões.

Economia

Setor público tem superávit primário de R$ 10,746 bilhões em setembro, diz BC

Sabrina Ruela Ribeiro -

O resultado fiscal positivo nos 12 meses encerrados em setembro é composto por um superávit de R$ 81,577 bilhões do Governo Central

Política

Cidades se preparam para receber voto em trânsito

Sabrina Ruela Ribeiro -

Os municípios devem habilitar locais de votação. O cidadão poderá indicar o local, fora de seu domicílio eleitoral, onde pretende votar A partir de hoje (15),...

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