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quinta-feira, 18 abril 2024
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MP
Economia
MP da redução tarifária da energia elétrica é publicada
Otávio Gomes
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MP publicada no DOU desta quarta (10) trata de regras para empréstimos contratados por distribuidoras e descontos em tarifas de transmissão
Política
Pacheco exclui reoneração dos municípios de MP
Otávio Gomes
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Presidente do Congresso argumentou que 'o poder de editar medidas provisórias não pode ter o condão de frustrar uma decisão do Legislativo'
Política
MP da reoneração gera novo embate entre governo e Congresso
Otávio Gomes
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MP publicada pelo executivo no final de 2023 revogou lei aprovada pelo Congresso que previa uma redução de 12% na contribuição das prefeituras
Política
Governo mantém reoneração da folha de pequenos municípios
Otávio Gomes
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A reoneração dos setores da iniciativa privada e das prefeituras estão no esforço da Fazenda para aumentar a arrecadação do governo federal
Geral
MP investiga suposto estelionato de grupo ligado à 123milhas
Otávio Gomes
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Promotores trabalham com a hipótese de associação criminosa para a prática de estelionato, que teria causado prejuízo a milhares de pessoas
Esporte
Julgamento de Daniel Alves será aberto à imprensa
Andressa Santos
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Com o julgamento marcado para este mês, o jogador brasileiro foi acusado de violência sexual contra uma mulher de 23 anos
Política
Pacheco garante que MP da reoneração da folha será revogada
Otávio Gomes
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Medida Provisória editada pelo governo anulou a extensão dos benefícios tributários aprovada pelo Congresso semanas antes
Política
Randolfe diz estar confiante sobre MP da reoneração da folha
Otávio Gomes
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O líder do governo no Senado afirmou que o Planalto está seguro quanto à possibilidade do presidente do Congresso devolver a MP
Geral
MP e TCU pedem investigação do sistema penitenciário federal
Otávio Gomes
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Procurador pede apuração do uso de recursos em prisões financiadas pelo sistema nacional
Política
Governo anula desoneração e cria mal-estar com o Congresso
Otávio Gomes
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MP editada pela Fazenda estabelece reoneração gradual da folha, o que, na prática, anula lei aprovada pelos congressistas no último dia 14
Política
Senado aprova MP da subvenção do ICMS
Otávio Gomes
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Proposta era uma das principais apostas da Fazenda para aumentar arrecadação de 2024 e atingir a meta fiscal
Política
MP abrirá crédito de R$ 93,1 bi para quitar precatórios
Otávio Gomes
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A Medida Provisória, que recebeu entendimento favorável do STF, foi editada pelo Ministério do Planejamento
Política
Câmara aprova MP que cria Ministério do Empreendedorismo
Otávio Gomes
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O novo braço do executivo foi criado na reforma ministerial que deslocou Márcio França do ministério de Portos e Aeroportos
Economia
Programa Desenrola é prorrogado por três meses
Otávio Gomes
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Medida provisória publicada no Diário Oficial da União na terça (12) estabelece novo prazo até março de 2024
Política
Indefinição sobre emendas trava MP das subvenções
Otávio Gomes
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Disputas por emendas parlamentares e pressão dos setores privados atingidos pelo texto da MP travou a discussão na Câmara
Política
Governo cria fundo de R$ 20 bi para bancar “bolsa-aluno”
Otávio Gomes
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Valor deve bancar programa assistencial para estudantes egressos do ensino-médio que está sendo elaborado pelo governo
Economia
MP perde validade e imposto sobre diesel será zerado
Otávio Gomes
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Desoneração total havia sido parcialmente revertida para custear programa de incentivo a compra de carros populares, ônibus e caminhões
Economia
Haddad se reunirá com relator para tratar da MP do Desenrola
Otávio Gomes
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Caso não seja aprovada, a Medida Provisória que institui o programa Desenrola Brasil perde a validade na próxima semana
Política
MPSP recorre ao STF da anulação das provas da Odebrecht
Otávio Gomes
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Ação sugere que Toffoli reconsidere a decisão ou envie o caso para análise no plenário do STF
Política
Tramitação do PL do Desenrola no Senado pode travar programa
Otávio Gomes
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O Desenrola está em vigor com base em uma Medida Provisória, que vence no dia 3 de outubro
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