A AGU argumentou que a medida visa respeitar a liberdade religiosa, além de facilitar o reconhecimento dos cidadãos pelas autoridades de segurança pública
Ele permite que empresas privadas e órgãos públicos ofereçam benefícios e vantagens aos motoristas. Entre elas, estão reduções em taxas de serviços públicos e...
Pena para motoristas embriagados que causarem acidente pode chegar a oito anos.
A partir desta quinta-feira (19) passam a valer as novas regras da Lei...
No Espírito Santo, motoristas de ônibus, policiais civis, professores, bancários, servidores públicos e comerciários já anunciaram que vão parar suas atividades, nesta sexta-feira,
dia 28.
De...