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medida provisória

APOSTAS PROIBIDAS

Bets são proibidas e saldo será devolvido

Medida provisória proíbe apostas online no Brasil e garante devolução dos saldos até 14 de outubro
CRÉDITO AGRÍCOLA

Governo libera crédito de R$ 64 mi para afetados pelo El Niño

Governo federal libera R$ 64 milhões para apoiar agricultura familiar e povos indígenas afetados pelo El Niño.
Mudanças no frete

Começam a vigorar novas regras para frete no Brasil

Novas regras para frete no Brasil exigem CIOT e bloqueiam fretes abaixo do piso mínimo, com multas severas para irregularidades.
LICENCIAMENTO

Lula sanciona conversão em lei da MP da Licença Ambiental Especial

Lula sancionou a lei 15.300, que regulamenta a Licença Ambiental Especial, estabelecendo requisitos e restrições para licenciamento de empreendimentos.
Governo

Gestão do seguro-defeso passará para Ministério do Trabalho em outubro

Descubra a mudança na gestão do seguro-defeso: o Ministério do Trabalho e Emprego, de Luiz Marinho, assume a habilitação a partir de outubro.
Crédito Extraordinário

Governo pagou R$ 1,53 bi a aposentados afetados por fraudes no INSS

Governo devolve valores desviados por descontos indevidos após medida provisória
Política

Hugo Motta diz que Câmara vai dar total atenção a medida sobre tarifaço

Presidente da Câmara, Hugo Motta, assegura atenção total à MP do governo contra tarifaço dos EUA. Legislativo pode sugerir mudanças à medida de crédito.
Agronegócio

Governo regulamenta compras governamentais de alimentos da MP

Brasil regulamenta compras governamentais para auxiliar setores agrícolas atingidos por tarifaço dos EUA. Portaria detalha produtos e processos simplificados
Economia

Hoje: Haddad pretende apresentar a Lula um plano contra tarifaço

Governo federal envia Medida Provisória com plano de resposta ao tarifaço dos EUA, prevendo crédito e compras governamentais.
Subsídio

Consumidor paga subsídio na conta de luz

Aneel aprova orçamento de 2025 da Conta de Desenvolvimento Energético, com R$ 46,8 bilhões para consumidores e R$ 46,8 bilhões em subsídios.
ressarcimento

INSS: R$ 3 bi para ressarcir descontos indevidos

Aposentados e pensionistas podem receber de volta valores indevidamente descontados dos benefícios.

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Cerca de 8,1 milhões de trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa causa de janeiro de 2020 até o fim de...
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Governo busca alternativas após críticas à elevação do IOF, incluindo taxação de LCIs e LCAs. Possíveis impactos em crédito rural são debatidos
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MP corrige distorções no sistema de crédito e aumenta tributação sobre apostas e títulos

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Governo libera R$ 1,7 bilhão bloqueados do Orçamento

Com a liberação, o volume de recursos congelados no Orçamento deste ano caiu de R$ 19,3 bilhões para R$ 17,6 bilhões
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