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Lei Maria da Penha

Giro 360

Violência patrimonial teve alta de 47% no Brasil, nos últimos anos

Cristiano Stefenoni -

O crime se caracteriza pela tentativa de controlar a vida de alguém por meio de dinheiro e bens. Maioria das vítimas é mulher e idoso

Gerais

Lei Maria da Penha faz 17 anos sem muito a comemorar

Cristiano Stefenoni -

A data, celebrada nesta segunda-feira (07), lembra o combate à violência doméstica contra a mulher.

Política

Medida protetiva à mulher passa a ser concedida sumariamente

Otávio Gomes -

A lei sancionada pelo presidente Lula determina que a medida restritiva seja homologada logo após o depoimento da mulher

Geral

Câmara aprova registro imediato de medidas protetivas no CNJ

Victoria Gomes -

A Câmara aprovou medida que determina o registro imediato, em banco de dados do Conselho Nacional de Justiça, de medidas protetivas judiciais

Notícias

Lei Maria da Penha completa 15 anos

Priscilla Cerqueira -

A lei Maria da Penha é considerada uma das três melhores no mundo pelas Nações Unidas. Saiba mais!

Notícias

Bolsonaro sanciona Sinal Vermelho, programa de combate à violência doméstica

Patricia Scott -

O projeto de lei que implanta o programa de cooperação Sinal Vermelho para combater a violência doméstica contra as mulheres foi assinado, nesta quarta-feira (28)

Geral

Os 13 anos da lei Maria da Penha

Priscilla Cerqueira -

A cada 2 min, uma mulher recebe proteção contra violência doméstica no país. No aniversário da lei, o alerta é para que as vítimas...

Lei Maria da Penha

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