"No final, a defesa dos réus foi quem indicou onde eles seriam julgados e quais os crimes que eventualmente deveriam responder", lamenta Jarbas Soares Júnior
Os ministros atenderam um recurso apresentado pela União em defesa do CTB e derrubaram decisões da Justiça Federal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou...
Os pastores Arilton Moura e Gilmar Santos, que também foram presos, também vão passar pela audiência de custódia
O ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, acabará...
Em ação do Ministério Público Federal do Rio, emissora estaria ultrapassando limite legal destinado ao percentual da grade que pode ser comercializado.
A determinação partiu da Justiça Federal do Rio de Janeiro, motivada por uma ação movida pela Defensoria Pública da União (DPU)
A partir de agora, a...
