Corte reafirma vínculo partidário como pilar do sistema eleitoral brasileiro, em decisão unânime
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, impedir a possibilidade de...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga recurso do MPE que pede a cassação do governador Cláudio Castro (RJ). Entenda as acusações de uso de dinheiro público.
TSE marca para terça-feira (4) julgamento de ações que podem cassar Cláudio Castro (PL), governador do Rio, e Rodrigo Bacellar (União Brasil), presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho comandará a Presidência do Tribunal; vice-presidência e Corregedoria ficarão sob responsabilidade do desembargador Arthur José Neiva de Almeida
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Justiça Eleitoral do Espírito Santo integra dados biográficos e biométricos com a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, fortalecendo o processo democrático.
O magistrado entendeu que a 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro não tem a competência para julgar o processo de Baldy e determinou que o caso retorne à Justiça Eleitoral
As eleições de 2024 no Nordeste do Brasil revelam uma dinâmica entre a tradição política e o surgimento de novas lideranças, ressaltando o papel crescente das mulheres
