back to top
MENU
27.1 C
Vitória
sábado, 7 DE setembro DE 2024
O que você está procurando...

TAG

julgamento

Política

STF começa a julgar validade do contrato intermitente

Otávio Gomes -
Os contratos intermitentes atendem a demandas sazonais, ou seja, o empregado presta serviços apenas quando chamado
Política

STF define data de julgamento do habeas corpus de Robinho

Otávio Gomes -
Advogados do ex-jogador pedem que a ordem de prisão seja suspensa liminarmente e que Robinho seja colocado em liberdade
Política

STF pode julgar validade do contrato intermitente

Otávio Gomes -
De janeiro a junho deste ano, o saldo de admissões via contrato intermitente foi de 33.290 empregos, de acordo com dados do Caged
Política

Reforma trabalhista de Temer volta a ser votada pelo STF

Otávio Gomes -
Julgamento irá decidir a constitucionalidade de alguns dispositivos da reforma trabalhista aprovada em 2017 
Política

Congresso pede liberação de ‘emendas Pix’ ao Supremo

Otávio Gomes -
Dispositivo orçamentário foi derrubado em julgamento relatado pelo ministro Flávio Dino por 'falta de publicidade'
Política

Dino suspende julgamento do STF sobre licença-maternidade

Otávio Gomes -
Agora, ministro Flávio Dino tem 90 dias para devolver a ação, mas não há data predeterminada para a retomada do julgamento
Política

STF julga marco temporal e licença-maternidade nesta semana

Otávio Gomes -
Supremo irá conduzir audiência de conciliação entre os Três Poderes para resolver um impasse sobre nova regra de demarcação de terras indígenas
Política

STF derruba emenda que elevou benefícios sociais em 2022

Otávio Gomes -
Proposta de emenda Constitucional (PEC) promulgada logo antes das eleições de 2022 turbinava os benefícios sociais até o fim daquele ano
Política

STF determina regras de transparência para emendas de relator

Otávio Gomes -
O ministro Flávio Dino determinou as regras após audiência de conciliação com representantes do Congresso para tratar das emendas RP9 9
Política

Gilmar questiona se ‘emendas Pix’ devem ser relatadas por Dino

Otávio Gomes -
As 'emendas Pix' são emendas parlamentares individuais que permitem a transferência direta de recursos públicos sem transparência
Política

STF: orçamento secreto e Eletrobras na pauta da semana

Otávio Gomes -
Emendas parlamentares, privatização da Eletrobras e lei da gestão Bolsonaro serão julgados no Supremo nesta semana
Política

Gilmar será relator de ação contra ‘emendas Pix’ no STF

Otávio Gomes -
Dispositivo orçamentário que permite a transferência direta de recursos públicos terá a constitucionalidade julgada no Supremo
Política

Lula critica julgamento sobre porte de drogas pelo Supremo

Otávio Gomes -
O presidente criticou o fato do tema ter sido submetido à decisão do Judiciário, mas considerou 'nobre' a distinção entre usuário e traficante
Política

STF retoma julgamento que pode descriminalizar porte de droga

Otávio Gomes -
O caso em análise envolve uma condenação de um homem flagrado com três gramas de maconha em 2009
Política

Toffoli abre nova corrente em audiência sobre porte de drogas

Otávio Gomes -
Em seu voto, Toffoli abriu uma nova corrente sobre a questão, e sugeriu prazo de 18 meses para o Congresso legislar sobre o tema
Política

STF retoma julgamento sobre porte de drogas

Otávio Gomes -
De acordo com votos dados até agora, placar é de 5 a 3 para a liberação somente do porte de maconha para uso pessoal
Política

STF retoma julgamento sobre Reforma da Previdência

Otávio Gomes -
O plenário do Supremo irá julgar 15 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) que questionam a reforma aprovada em 2019
Política

PGR defende no STF tornar réus acusados no caso Marielle

Otávio Gomes -
Primeira Turma do Supremo julga o recebimento da denúncia contra os irmãos Brazão, Rivaldo Barbosa e Major Ronald
Política

Supremo julga nesta terça (18) denúncia do caso Marielle

Otávio Gomes -
A base da acusação é a delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, réu confesso da execução dos homicídios
Política

Dino marca audiência de conciliação do orçamento secreto

Otávio Gomes -
Em dezembro de 2022, o STF entendeu que emendas do chamado orçamento secreto são inconstitucionais
123...10Page 1 of 10

Últimas Notícias

A maior plataforma de
conteúdos cristãos do Brasil

Next-Editorial-25anos

©1995 - 2022 - Next Editorial

Mais Comunhão