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Internacional

Seleção de jurados avança em julgamento de Trump por suborno

Otávio Gomes -

Se for considerado culpado, o líder do Partido Republicano pode ser condenado a quatro anos de prisão

Política

TSE volta a julgar cassação do senador Jorge Seif

Otávio Gomes -

O senador e ex-secretário do governo Bolsonaro sofre ação movida pelos partidos União Brasil, Patriota (extinto, fundido ao PRD) e PSD

Política

STF forma maioria para ampliar foro privilegiado

Otávio Gomes -

Ministros do Supremo votaram por mudar o entendimento da extensão do foro privilegiado, que passa a incluir a políticos sem mandato

Política

TRE retoma julgamento que pode cassar Sérgio Moro

Otávio Gomes -

Ação que pode impugnar candidatura ao Senado por suposto abuso de poder econômico está sendo derrotada por 3 a 1

Política

Barroso libera para julgamento ação sobre foro privilegiado

Otávio Gomes -

Para o relator, Gilmar Mendes, o foro privilegiado de um político fica mantido se o crime tiver sido cometido durante o mandato parlamentar

Política

Foro privilegiado: STF pode rever restrição nesta sexta (29)

Otávio Gomes -

O julgamento vai ser realizado em meio ao debate sobre a competência do Supremo para analisar o caso do deputado Chiquinho Brazão

Notícias

Presidente do Senado diz que PEC das drogas será votada após a Páscoa

Otávio Gomes -

O texto que tramita no Congresso pretende criminalizar o porte e a posse de qualquer quantidade de drogas

Política

STF vai decidir sobre anulação do júri da boate Kiss

Otávio Gomes -

Atualmente, estão anuladas as condenações do ex-sócios da boate, do vocalista da banda e do produtor musical envolvidos no acidente

Política

Mendonça vota contra descriminalização do porte de drogas

Otávio Gomes -

Placar do julgamento está em 5 votos a 2 a favor da descriminalização somente do porte de maconha para uso pessoal

Notícias

Barroso nega pedido de bancada evangélica para adiar audiência sobre porte de maconha

Otávio Gomes -

Supremo vai julgar artigo da Lei das Drogas, que prevê penas alternativas para quem adquirir, transportar ou portar substâncias ilícitas

Política

Senado prepara reação à descriminalização do porte de droga

Otávio Gomes -

O senador Efraim Filho (União-PB) relata PEC que criminaliza qualquer quantidade de porte de droga em resposta a julgamento do STF

Política

STF retoma julgamento sobre porte de maconha

Otávio Gomes -

Ação trata da constitucionalidade de trecho da lei de drogas que estabelece punições para o porte de drogas de uso pessoal

Política

TSE restringe uso de IA nas eleições de outubro

Otávio Gomes -

Uma das normas proíbe criar ou substituir imagem, ou voz falsas de candidato com objetivo de prejudicar, ou favorecer candidaturas

Política

STF julga repercussão geral em ação sobre vínculo com Uber

Otávio Gomes -

O objetivo da repercussão geral é uniformizar a jurisprudência acerca de um tema que gera decisões divergentes na Justiça

Esporte

Daniel Alves é convocado e sentença pode sair nesta quinta

Andressa Santos -

O ex-jogador está preso desde 20 de janeiro de 2023, quando se apresentou para esclarecimento de um provável estupro

Internacional

Trump pede que Supremo adie julgamento de inelegibilidade

Otávio Gomes -

Audiência apura suposta interferência do ex-presidente norte-americano nas eleições presidenciais de 2020

Internacional

Suprema Corte começa a julgar inelegibilidade de Trump

Otávio Gomes -

Julgamento é resultado de uma apelação da equipe do ex-presidente de decisão da justiça do Colorado, que barrou a candidatura de Trump

Internacional

Supremo dos EUA começará a avaliar candidatura de Trump

Otávio Gomes -

Decisão de Estados dos EUA de barrar a candidatura de Trump para as primárias republicanas será avaliada pela Suprema Corte

Política

STF suspende ação sobre benefícios fiscais a agrotóxicos

Otávio Gomes -

Audiência sobre a isenção tributária de defensivos agrícolas foi suspenso devido a pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes

Política

Lula deve indicar juiz que vai julgar cassação de Moro

Otávio Gomes -

O nome do novo juiz titular do TRE do Paraná, tribunal que vai julgar Moro, deve ser escolhido pelo petista a partir de uma lista tríplice

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