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Judiciário

Política

Após explosão, Moraes clama por regulação das redes sociais

Otávio Gomes -

Segundo o ministro, 'as pessoas acham que podem vir a Brasília e tentar explodir o STF porque foram instigadas por pessoas com altos cargos'

Política

Bolsonaro pede ‘pacificação’ em nota de repúdio a atentado

Otávio Gomes -

O ex-presidente classificou o incidente como 'fato isolado' e motivado por 'perturbações na saúde mental'

Política

STF julga liminar de Fux sobre bets nesta quinta (14)

Otávio Gomes -

A liminar do ministro que proibiu uso de recursos provenientes de benefícios sociais foi concedida após audiência pública realizada pela Corte

Política

Em evento, Barroso faz críticas veladas a eleição de Trump

Otávio Gomes -

O ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda disse que a 'ameaça antidemocrática' está superada no Brasil

Política

No STF, Fux proíbe aplicação de benefícios sociais em bets

Otávio Gomes -

A liminar do ministro Luiz Fux foi deferida no âmbito de ações contra a Lei das Bets, que regulamenta a atividade no país

Política

Clubes de futebol defendem no STF lei que regulamentou bets

Otávio Gomes -

A parte interessada alega que a lei trouxe direitos e obrigações para as bets e criou medidas de proteção aos apostadores e aos clubes

Política

Procuradoria defende cassação de governador e vice do RJ

Otávio Gomes -

A chapa de Cláudio Castro, que concorreu ao executivo fluminense em 2022, enfrenta uma ação de cassação protocolada pela campanha de Marcelo Freixo

Política

Moraes: Justiça deve fazer ‘mea-culpa’ sobre combate ao crime

Otávio Gomes -

Moraes disse que o combate à criminalidade organizada 'não é só uma questão de polícia, o Ministério Público também precisa se regionalizar'

Política

Toffoli nega pedido para encerrar processo contra Cunha

Otávio Gomes -

A condenação envolve acusação de que o ex-presidente da Câmara dos Deputados teria recebido propina proveniente de contratos da Petrobras

Política

STF homologa acordo de reparação pela tragédia de Mariana

Otávio Gomes -

Do total de recursos, R$ 100 milhões serão repassados para a União, os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, além dos municípios afetados

Política

Pedro Rousseff, sobrinho de Dilma, é intimado a depor na PF

Otávio Gomes -

A PF investiga um suposto recebimento de R$ 60.309 à campanha de Rousseff para vereador em Belo Horizonte (MG)

Política

PGR recorre de decisão que anulou condenações de Dirceu

Otávio Gomes -

A PGR defendeu a suspensão da liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes que estendeu as anulações do processo de Lula ao ex-ministro

Política

Gilmar empata julgamento que pode livrar Collor da prisão

Otávio Gomes -

Collor foi condenado em maio de 2023 na esteira da Lava Jato, mas ainda não começou a cumprir a pena porque aguarda os recursos

Política

STF começa a julgar uso de linguagem neutra nas escolas

Otávio Gomes -

A corte irá decidir sobre uma ação que questiona a constitucionalidade de uma lei que proíbe o uso do dialeto em um município de SP

Política

STF forma maioria para tornar réu deputado Gustavo Gayer

Otávio Gomes -

Supremo julga queixa-crime por supostas calúnia e difamação praticadas pelo parlamentar após as eleições para à presidência do Senado

Gerais

Supremo deve decidir sobre montante de emendas, afirma Dino

Otávio Gomes -

Dino defendeu a atuação do STF no caso e disse que o Congresso precisa garantir mais transparência na execução de suas emendas

Política

Julgamento de réus no caso Marielle começa nesta quarta (30)

Otávio Gomes -

Assassinos confessos da ex-vereadora do Rio de Janeiro (RJ), Ronnie Lessa e Élcio Queiroz participarão do júri por videoconferência

Política

Moro critica anulação das condenações de José Dirceu

Otávio Gomes -

Segundo Moro, a decisão de Gilmar Mendes que livrou Dirceu, baseada na suspeição do juiz, não apresenta 'base convincente'

Política

Barroso pauta ações sobre redes sociais para novembro

Otávio Gomes -

Os processos chegaram a ser pautados no ano passado, mas foram retirados do calendário para aguardar a tramitação do 'PL das Fake News'

Política

Gilmar Mendes anula condenações de Dirceu na Lava Jato

Otávio Gomes -

A reversão universal das condenações a José Dirceu se soma a uma série de decisões da Lava Jato anuladas pelo Supremo

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Judiciário

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