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Judiciário

Geral

STF vai reforçar segurança durante julgamento de Bolsonaro e aliados

Gabriela Henriquez -

Polícia Judicial do Supremo terá apoio do DF

Política

Eleitores que não votaram devem justificar ausência até dia 7

Otávio Gomes -

Para efeito de comparecimento, cada turno eleitoral é considerado uma eleição independente pela justiça eleitoral

Política

TSE cita rejuvenescimento de eleitos empossados

Otávio Gomes -

No cargo de prefeito, o grupo com até 29 anos mais que triplicou, passando de 36 eleitos nessa faixa etária em 2020 para 119 no pleito deste ano

Política

Dino libera parte de emendas de comissão bloqueadas

Otávio Gomes -

Dino determinou a liberação para não causar mais transtornos a entes públicos, empresas e trabalhadores que esperavam os recursos

Política

Moraes diz que Silveira foi a shopping e pede explicações

Otávio Gomes -

No entendimento do ministro, o comportamento demonstra que o ex-deputado 'ignorou' as condições do livramento condicional

Política

Governo adia em seis meses a fiscalização de CACs pela PF

Otávio Gomes -

Em 2023, um decreto do presidente Lula determinou que a atividade de fiscalização passaria para a PF a partir de 1º de janeiro de 2025

Política

Alexandre de Moraes mantém prisão do general Braga Netto

Otávio Gomes -

A decisão do ministro foi tomada após parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) favorável à manutenção da prisão

Política

Zanin autoriza buscas contra acusados de vender sentenças

Patricia Scott -

Na decisão foi determinado ainda o bloqueio de R$ 1,8 milhão, valor que teria sido usado pelo suposto esquema para compra de imóveis

Política

Dino arquiva inquérito contra Renan Calheiros

Otávio Gomes -

A decisão foi tomada após a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitar o arquivamento da investigação por falta de provas

Política

Moraes concede liberdade condicional a Daniel Silveira

Otávio Gomes -

Em outubro, foi concedida a Silveira progressão para regime semiaberto, o que possibilitava a ele deixar o presídio para trabalhar durante o dia

Política

AGU aciona PF e CVM por suposta ‘fake news’ contra Galípolo

Otávio Gomes -

Segundo a AGU, as condutas fraudulentas podem configurar crime contra o mercado de capitais (manipulação do mercado)

Política

STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes

Otávio Gomes -

O Supremo julga a constitucionalidade do Art. 19 do Marco Civil da Internet, norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet

Política

STJ encerra processos da Lava Jato contra José Dirceu

Otávio Gomes -

A decisão foi tomada após o ministro Gilmar Mendes determinar anulação das condenações do ex-ministro que são oriundas da Lava Jato

Política

Justiça mantém preso ex-governador do Tocantins

Otávio Gomes -

O ex-governador é alvo de diferentes investigações por suspeita de corrupção, como as operações Hygea, Éris e Timóteo 6:9

Política

Fux critica ‘orgia legislativa’ e omissão do Congresso

Otávio Gomes -

As observações do ministro ocorreram em um momento de tensão entre o STF e o Congresso Nacional

Política

Maioria do STF vota para condenar Roberto Jefferson à prisão

Otávio Gomes -

Segundo a Corte, o ex-deputado utilizou recursos do PTB para compartilhar 'publicações falsas' que visavam prejudicar a 'independência do Judiciário'

Política

Fux vota pela responsabilização das redes por conteúdos

Otávio Gomes -

No STF, representantes das redes sociais defenderam a manutenção da responsabilidade somente após o descumprimento de decisão judicial

Política

Caiado ainda pode recorrer de inelegibilidade, diz analista

Otávio Gomes -

Embora a decisão tenha gerado repercussão no cenário político, especialista sugere que as chances de reversão são altas

Política

Judiciário não tem participação na crise fiscal, diz Barroso

Otávio Gomes -

Em 2023, as despesas na Justiça somaram R$ 132,8 bilhões - cerca de 90% desse montante foi com pessoal

Política

STF faz audiência antes de decisão final sobre uberização

Otávio Gomes -

Plataforma apelou para o Supremo considerar inconstitucionais as decisões do TST, que reconheceram a relação de emprego entre aplicativo e motorista

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Judiciário

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