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Judiciário

Política

Dino critica PEC na Câmara que limita decisões monocráticas

Otávio Gomes -

Nesta quarta (9), a CCJ aprovou duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) e dois projetos de lei que limitam a atuação de ministros do STF

Política

Moraes autoriza júri popular para audiência do caso Marielle

Otávio Gomes -

A autorização era necessária, pois Moraes é o relator do inquérito do caso no STF. Os réus serão julgados por homicídio e organização criminosa

Política

STF vai julgar ações que questionam a Política Antimanicomial

Otávio Gomes -

Autores das ações afirmam que a instrução do CNJ levaria a soltura de pessoas que são uma ameaça à segurança pública

Política

Anatel notifica prestadoras para liberar acesso ao X

Otávio Gomes -

De acordo com a agência, caberá a cada uma das prestadoras tomar as providências técnicas necessárias para implementar a ordem judicial

Política

Polícia Civil vai investigar laudo divulgado por Marçal

Otávio Gomes -

Além de responder criminalmente pela divulgação do laudo falso, o influenciador também vai enfrentar uma ação na Justiça Eleitoral

Política

Moraes autoriza Daniel Silveira a progredir para o semiaberto

Otávio Gomes -

Relator do caso de Silveira, o ministro entendeu que o ex-parlamentar preenche os requisitos legais para progressão de regime prisional

Gerais

Alexandre de Moraes autoriza retorno do X no Brasil

Otávio Gomes -

A rede social estava suspensa pelo STF desde 30 de agosto devido ao descumprimento de ordens judiciais do próprio ministro Moraes

Política

Multa paga pelo X é transferida para conta no Banco do Brasil

Otávio Gomes -

Com a regularização do pagamento, o pedido do X para desbloqueio da rede-social será enviado para parecer da PGR

Política

Zambelli nega participação em invasão ao sistema do CNJ

Otávio Gomes -

A deputado prestou depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) no caso em que é investigado por invasão ao sistema do CNJ

Política

Moraes flexibiliza domiciliar para condenados do 8/1 votarem

Otávio Gomes -

A decisão atendeu a um pedido da Defensoria Pública da União (DPU), sob a alegação de que o 'exercício do voto é um direito e um dever'

Política

X informa ao STF que pagou multas e pede desbloqueio

Otávio Gomes -

Após receber o pedido, o ministro Alexandre de Moraes determinou à Secretaria Judiciária do STF que certifique o pagamento da multa

Política

Congresso não envia documentos e Dino mantém emendas suspensas

Otávio Gomes -

Na segunda (10), o ministro Flávio Dino convocou nova audiência de conciliação entre o Executivo e o Congresso para tratar das emendas de relator

Política

Marco temporal: STF pode apresentar anteprojeto ao Congresso

Otávio Gomes -

O Anteprojeto de lei deve abarcar possíveis inconstitucionalidades do PL do marco temporal indicados pelos vetos do presidente Lula

Política

TCU vai acompanhar impacto das bets no orçamento familiar

Otávio Gomes -

No mês passado, o Banco Central mostrou que 5 milhões de beneficiários do Bolsa Família gastaram cerca de R$ 3 bilhões em apostas esportivas

Política

Anielle depõe na PF sobre denúncia contra Silvio Almeida

Otávio Gomes -

Silvio Almeida foi demitido do Ministério dos Direitos Humanos após denúncias de assédio sexual serem apresentadas à ONG Me Too Brasil

Política

Carmen Lúcia fala em revisar lei eleitoral por violência política

Otávio Gomes -

A presidente do TSE afirmou que a Corte está levantando as causas da violência no processo eleitoral com dados do Judiciário, MP e polícias

Política

Dino marca audiência do orçamento secreto para 10 de outubro

Otávio Gomes -

Segundo o ministro, a decisão do Supremo proferida em 2022 para extinguir o orçamento secreto ainda não foi totalmente cumprida

Política

STF veta verba para eventos que exaltem ditadura

Otávio Gomes -

Por 8 votos a 3, a Corte seguiu o entendimento do ministro Gilmar Mendes, que afirmou que a Lei Magna não admite o enaltecimento de golpes

Política

Barroso elogia decisões de Moraes em inquéritos no STF

Otávio Gomes -

O presidente do Supremo afirmou que Moraes ajudou o País em tempos difíceis com sua atuação que classificou como 'corajosa e firme'

Política

STF nega recursos e mantém perfis de Monark bloqueados

Otávio Gomes -

O ministro Alexandre de Moraes considerou que Monark demonstrou desrespeito à Justiça ao não cumprir decisões e 'propagar ataques contra o STF'

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Judiciário

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