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ICMS

Economia

Haddad: revisão do imposto de importação não está decidida

Otávio Gomes -

Impopularidade da cobrança de ICMS em compras importadas fez Fazenda hesitar em relação à nova alíquota

Política

Senado aprova MP da subvenção do ICMS

Otávio Gomes -

Proposta era uma das principais apostas da Fazenda para aumentar arrecadação de 2024 e atingir a meta fiscal

Política

Indefinição sobre emendas trava MP das subvenções

Otávio Gomes -

Disputas por emendas parlamentares e pressão dos setores privados atingidos pelo texto da MP travou a discussão na Câmara

Política

Prioridade para governo é a MP da subvenção, diz Randolfe

Otávio Gomes -

O senador destacou que a aprovação da MP é considerada "decisiva" para o governo atingir a meta de zerar o déficit fiscal

Economia

Entidades contrariam MP da subvenção do ICMS

Otávio Gomes -

"Onerar incentivos fiscais é gerar um aumento de carga significativa para as empresas", diz nota conjunta de mais de 40 associações

Economia

Estados perdem R$ 109 bi após redução de ICMS em 2022

Otávio Gomes -

Relatório de comitê formado por secretários de Fazenda aponta que houve uma queda de 6% do ICMS do primeiro semestre entre 2021 e 2022

Economia

Governo vai repassar R$ 15 bi para estados e municípios

Otávio Gomes -

Medida foi tomada com a intenção de compensar perda de arrecadação do ICMS e a redução dos fundos de participação

Economia

Tributária não contribui para elevação do ICMS, diz Fazenda

Otávio Gomes -

As regras para a definição das alíquotas de IBS têm sido usados por Estados como argumento para aumento das taxas de ICMS

Política

Congresso aprova compensação de ICMS a estados e municípios

Otávio Gomes -

Os R$ 15 bilhões previstos na proposta devem ser repartidos proporcionalmente à perda de arrecadação de cada ente federativo

Política

Lula sanciona projeto que compensa perdas do ICMS

Otávio Gomes -

A PL surgiu de um acordo entre a União e os estados para compensar a isenção do ICMS dos combustíveis do governo anterior

Economia

Estados poderão isentar compras de turistas estrangeiros

Otávio Gomes -

Programas tax free reembolsam viajantes do exterior que fazem compras por meio da devolução de impostos após pedido do turista

Política

Governo quer pagar compensações de ICMS até novembro

Otávio Gomes -

Enviado pelo Executivo ao Congresso, projeto prevê compensação de R$ 27 bilhões em razão das mudanças nas alíquotas, que será paga até 2026

Economia

Shein vai pagar ICMS para clientes nas compras até US$ 50

Otávio Gomes -

Já nas compras que ultrapassarem US$ 50, além do tributo estadual, o consumidor terá de arcar com o imposto de importação (60%)

Política

Lira e relator discordam sobre projeto de compensação do ICMS

Otávio Gomes -

Líder do PT na Câmara negocia com lideranças a inclusão no texto de um repasse extra da União ao FPE no valor de R$ 1,6 bi aos estados

Política

Padilha diz que Lula autorizou antecipar ajuda a municípios

Otávio Gomes -

Redução no valor dos repasses do ICMS às unidades federativas tem feito prefeitos pressionarem o Governo Federal

Política

Reforma tributária será votada no início de julho, prevê Arthur Lira

Carolina Vieira -

Entre os principais pontos de discussão está a criação do Fundo de Desenvolvimento Regional

Economia

Nova alíquota do ICMS nos combustíveis entra hoje em vigor

Otávio Gomes -

Preços nas bombas devem aumentar para o consumidor final

Geral

Estudo: distorções em impostos que incidem na cesta básica

Maine Pinheiro -

”A cesta básica tem que ter um tratamento tributário diferenciado”, afirmou o economista Arnoldo de Campos

Política

STF autoriza empresas a transferir créditos de ICMS entre filiais

Otávio Gomes -

O STF confirmou, em 2021, que o ICMS não deve ser cobrado sobre o envio de mercadorias entre estabelecimentos de uma mesma empresa

Economia

Lula diz que preços do combustível vão cair com nova diretoria da Petrobras

Monique Oliveira -

Lula acrescentou que vai acontecer a partir do momento que for montada a diretoria da Petrobras, mas vai levar um tempo

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