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quinta-feira, 15 DE janeiro DE 2026
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habeas corpus
Política
Ex-procurador do INSS diz que teve medo de depor na CPMI
Redação - Auto
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Virgílio Oliveira Filho, ex-procurador do INSS, depõe na CPMI e revela receio sem habeas corpus. Sua esposa é citada em pagamentos de "Careca do INSS"
Geral
Moraes concede prisão domiciliar para pastor preso por atos de 8/1
Fabio Barbosa
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A defesa de Jorge Luiz relata que ele tem apresentado hipertensão arterial
Geral
Gilmar Mendes suspende investigação contra ex-governador de Goiás
Mario Souza
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Perillo é investigado pela PF por supostas irregularidades na saúde
Geral
Justiça concede habeas corpus a denunciados do PCS Saleme
Mario Souza
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O laboratório PCS Saleme é investigado por emitir laudos fraudulentos que diziam que dois doadores não possuíam o vírus HIV
Esporte
STF encerra, por 9 a 2, votação que mantém Robinho preso
Fabio Barbosa
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Robinho foi condenado por estupro de uma jovem albanesa, na Itália, em 2013, quando atuava pelo Milan
Esporte
Alexandre de Moraes vota, e STF forma maioria para manter Robinho preso
Fabio Barbosa
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Somente Gilmar Mendes se manifestou a favor da liberdade a Robinho. Apenas os ministros Dias Toffoli, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino ainda...
Geral
Deolane recorre ao STF para barrar depoimento em CPI
Mario Souza
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A defesa entrou nesta terça-feira (15) com um habeas corpus no Supremo para desobrigar a influenciadora a depor
Geral
Justiça revoga mandado de prisão contra Gusttavo Lima
Mario Souza
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O cantor sertanejo não chegou a ser preso. Ele está nos Estados Unidos em viagem com sua família
Política
Gilmar pede vista em julgamento que pode soltar Robinho
Mario Souza
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Os advogados do jogador entendem que a prisão antes do trânsito em julgado da homologação de sentença fere a Constituição
Geral
Deolane recebe habeas corpus e deve deixar a prisão
Mario Souza
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A influenciadora é alvo de investigação da Polícia Federal (PF) que mira grupo ligado atividades ilícitas em casas de apostas
Geral
Justiça nega habeas corpus a condenado no caso Boate Kiss
Mario Souza
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O desembargador do TJRS acatou a decisão do ministro do STF Dias Toffoli pela prisão imediata dos réus
Política
STF define data de julgamento do habeas corpus de Robinho
Mario Souza
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Advogados do ex-jogador pedem que a ordem de prisão seja suspensa liminarmente e que Robinho seja colocado em liberdade
Geral
Justiça Federal revoga prisão de ex-CEO das Americanas
Mario Souza
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Segunda Turma do TRF2 concedeu habeas corpus em favor de Miguel Gutierrez, que tem dupla cidadania e cumpre medidas na Espanha
Política
PGR envia parecer sobre caso Robinho
Mario Souza
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Segundo Paulo Gonet, STJ não deliberou sobre a culpabilidade de Robinho, limitando-se apenas a decidir sobre a legalidade da prisão
Esporte
‘Culpabilidade não é discutida’: diz procurador sobre Robinho
Elisangela Alves
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A defesa de jogador pede que o STF não reconheça a competência do STJ para determinar a prisão de Robinho
Esporte
À espera de respostas do STF, Robinho tenta recurso no STJ
Elisangela Alves
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Robinho está preso no Brasil desde de março após ser condenado por ter estuprado uma mulher numa casa noturna de Milão, na Itália, em 2013
Política
Barroso libera para julgamento ação sobre foro privilegiado
Mario Souza
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Para o relator, Gilmar Mendes, o foro privilegiado de um político fica mantido se o crime tiver sido cometido durante o mandato parlamentar
Política
Foro privilegiado: STF pode rever restrição nesta sexta (29)
Mario Souza
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O julgamento vai ser realizado em meio ao debate sobre a competência do Supremo para analisar o caso do deputado Chiquinho Brazão
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Robinho pode pagar fiança e ter liberdade? Entenda o caso
Elisangela Alves
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Diferente de Daniel Alves, também condenado por um crime sexual, o ex-jogador já foi condenado em todas as instâncias da Justiça italiana
Esporte
Defesa de Robinho entra com pedido de habeas corpus no STF
Elisangela Alves
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Ao STF, a defesa de Robinho alega que o jogador "nunca apresentou risco à aplicação da legislação pátria"
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