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quarta-feira, 25 novembro 2020

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habeas corpus

Fachin determina que STJ analise recurso de Lula

Fachin observou que não cabe ao Supremo Tribunal Federal conceder ordem de ofício contra decisões de membros de tribunais superiores

Defensoria pública de SP pede ao STJ habeas corpus coletivo para idosos presos

O defensor Rafael Muneratti, aponta ainda que pouquíssimos os pedidos de prisão domiciliar foram atendidos

Defesa de Witzel entra com habeas corpus no STF para reconduzi-lo ao cargo

O esquema envolveria compras fraudadas na área da Saúde em plena pandemia do novo coronavírus, que já matou mais de 16 mil pessoas só no Estado do Rio

Turma do STF julga hoje (04) habeas corpus de Lula

Fazem parte do colegiado o relator do pedido, Edson Fachin, e os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Cármen Lúcia, e o presidente da...

A um passo da prisão – STF rejeita habeas corpus de Lula

Com a decisão, a Corte permite que ex-presidente seja preso antes do final do processo, assim que se esgotarem os recursos do petista em...

Lula – STJ nega pedido de habeas corpus

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por unanimidade, ministros da...

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Para 49% das pessoas, no entanto, ficou mais difícil para a mulher denunciar a violência doméstica durante o período de pandemia

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Canção é a faixa principal do novo EP de Davi Sacer pela Som Livre, que tem o mesmo nome. Música, assim como todas o álbum, tem participação especial da esposa, Verônica Sacer 

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O RT-PCR é um dos exames mais eficazes para diagnosticar a covid-19, além de ser importante ferramenta de controle da pandemia

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O governo federal liberou a importação de 400 mil toneladas de fora do Mercosul com isenção da Tarifa Externa Comum (TEC)