A AGU argumentou que a medida visa respeitar a liberdade religiosa, além de facilitar o reconhecimento dos cidadãos pelas autoridades de segurança pública
Foi incorporado um código internacional utilizado nos passaportes, que permite ao condutor embarcar em terminais de autoatendimento
A partir deste 1º de junho, a Carteira...
O não envio da DIRF impossibilita a abertura e manutenção de contas bancárias, compra e venda de veículos e de imóveis, entre outras implicações. Saiba mais!