Segundo o Ministério da Justiça, estão sendo cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão, além de atendimento a medidas protetivas de urgência
Policiais...
Agora, acompanhantes também terão atendimento priorizado quando estiverem com pessoas que já têm esse direito
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei nº 5.102,...
Objetivo é enfrentar violência sexual de crianças e adolescentes, que constituem o público que mais sofre com violações de direitos humanos
Crianças e adolescentes constituem...