Agora, acompanhantes também terão atendimento priorizado quando estiverem com pessoas que já têm esse direito
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei nº 5.102,...
Objetivo é enfrentar violência sexual de crianças e adolescentes, que constituem o público que mais sofre com violações de direitos humanos
Crianças e adolescentes constituem...
“Não terá um impacto significativo na eliminação da discriminação e na garantia de oportunidades para todos os cidadãos com justiça e igualdade”, diz especialista
Em 2020, cerca de 3,2 milhões de deslocados internos e apenas 251 mil refugiados retornaram para seus lares – uma queda de 40% e 21% respectivamente, se comparada com 2019
O documento define as responsabilidades do poder público em serviços como os de assistência social e segurança pública
Resolução do Conselho Nacional dos Direitos Humanos...
Pesquisa aponta um número assustador e preocupante sobre mulheres vítimas de assédio em meios de transportes
Uma pesquisa divulgada nesta terça-feira (18) pelos Institutos Patrícia...
“Precisamos dar uma atenção à infância como nunca”, ressalta a ministra Damares Alves
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos lançou, na...
Medida também beneficia detentos em estado terminal, mas, há exceções
Foi publicado na edição de ontem (11) do Diário Oficial da União, o decreto assinado...
