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Dias Toffoli

Gerais

STF reabre julgamento sobre responsabilidade redes sociais

Mario Souza -

O Supremo Tribunal Federal retoma julgamento sobre responsabilidade das redes sociais pelas postagens de seus usuários.

Política

Toffoli inicia votação no STF e critica imunidade de redes

Mario Souza -

Atualmente, as plataformas de redes sociais só podem ser punidas por publicações se descumprirem ordens judiciais para tirá-las do ar

Política

Toffoli nega pedido para encerrar processo contra Cunha

Mario Souza -

A condenação envolve acusação de que o ex-presidente da Câmara dos Deputados teria recebido propina proveniente de contratos da Petrobras

Política

Toffoli arquiva ação de improbidade contra Alckmin

Mario Souza -

Segundo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), as provas da ação derivam de um processo penal já arquivado pela Corte

Geral

Justiça nega habeas corpus a condenado no caso Boate Kiss

Mario Souza -

O desembargador do TJRS acatou a decisão do ministro do STF Dias Toffoli pela prisão imediata dos réus

Notícias

STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha

Mario Souza -

Nesta terça (25), ministro Dias Toffoli complementou voto iniciado na semana passada. A Corte formou maioria de 6 votos a 3 pela descriminalização

Política

Toffoli abre nova corrente em audiência sobre porte de drogas

Mario Souza -

Em seu voto, Toffoli abriu uma nova corrente sobre a questão, e sugeriu prazo de 18 meses para o Congresso legislar sobre o tema

Política

PGR recorre de decisão que livrou Marcelo Odebrecht

Mario Souza -

Gonet vê 'crime confesso' de Odebrecht e pede para Toffoli rever decisão que anulou todos os processos e inquéritos relativos ao empresário

Política

Toffoli: regulação das redes via STF deve ocorrer em junho

Mario Souza -

Ação sobre Marco Civil da Internet deve ser liberada para julgamento no Supremo ainda este ano, diz Dias Toffoli

Política

PGR recorre da decisão de Toffoli que suspendeu multa da J&F

Mario Souza -

Além da J&F, Toffoli também suspendeu os pagamentos da multa do acordo de leniência firmado entre a Novonor, antiga Odebrecht, e a Lava Jato

Política

Toffoli defende implantação do juiz de garantias em um ano

Mario Souza -

Manifestação marcou retomada do julgamento no STF sobre constitucionalidade do mecanismo

Política

Toffoli libera mensagens da Operação Spoofing a Bruno Dantas

Mario Souza -

Operação foi deflagrada em 2019 para investigar hackers que divulgaram trocas de mensagens entre Dallagnol e Sergio Moro

Política

STF vai decidir sobre juiz de garantias após posse de Zanin

Mario Souza -

Ministro Fux, relator do caso, considera medida inconstitucional

Política

Toffoli nega suspender cassação de Deltan pelo TSE

Mario Souza -

Decisão do ministro afirma que não houve irregularidades na medida

Política

Toffoli vai pedir vista em sessão sobre juiz de garantias

Mario Souza -

Ministro afirmou que vai devolver processo em agosto

Política

Supremo envia processo contra Bolsonaro à 1ª instância

Mario Souza -

Caso envolve discurso feito quando o ex-presidente era deputado federal

Política

Toffoli anula provas contra ex-ministro Paulo Bernardo

Mario Souza -

Defesa pediu extensão de decisão que beneficiou réu na Lava Jato

Política

Toffoli anula provas contra Tacla Duran na Lava Jato

Mario Souza -

Tacla Duran responde por lavagem de dinheiro, no qual é acusado de operar contas no exterior criadas pela extinta Odebrecht para pagamento de propina

Política

STF decide suplente da vaga aberta por cassação de Dallagnol

Mario Souza -

Ministro Dias Toffoli concedeu liminar autorizando posse imediata do primeiro suplente, Luiz Carlos Hauly, que recebeu pouco mais de 11 mil votos nas eleições de 2022

Política

Toffoli suspende processos contra empresário Tony Garcia

Mario Souza -

Decisão abrange ações em tramitação na 13ª Vara Federal em Curitiba

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