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Política

Com vetos, Lula sanciona desoneração da folha de pagamento

Otávio Gomes -

A criação de centrais de cobrança e negociação de créditos não tributários para acordos está entre os vetos

Política

Câmara conclui votação da desoneração da folha de pagamento

Otávio Gomes -

Texto, que segue para sanção, propõe transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia

Política

Deputados podem votar reoneração da folha nesta quarta (11)

Otávio Gomes -

A votação da proposta de revisão das dívidas dos Estados também deve ir a plenário

Economia

Entenda proposta aprovada sobre reoneração da folha

Otávio Gomes -

Segundo o projeto, a partir de 2025 a tributação sobre a folha terá alíquota de 5%. Em 2026, serão cobrados 10% e, em 2027, 20%

Política

Senado deve votar PL da desoneração nesta terça (20)

Otávio Gomes -

O relator incluiu, de última hora, algumas novidades no texto, como o aumento da taxação de Juros sobre Capital Próprio (JCP) de 15% para 20%

Política

Pacheco adia votação do PL da desoneração para dia 20

Otávio Gomes -

Tanto a oposição quanto a base governista apresentaram destaques para modificar alguns pontos do relatório do líder do governo no Senado

Política

Wagner espera fechar relatório da desoneração sem mais taxas

Otávio Gomes -

O líder do governo indicou que deve seguir o acordo com Pacheco e não definir nenhum aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)

Política

Desoneração precisa de consenso para ser votada, diz Pacheco

Otávio Gomes -

Proposta mantém a desoneração integral neste ano e estabelece a retomada gradual da tributação sobre a folha de pagamento

Política

Senado busca acordo sobre desoneração nesta terça (16)

Otávio Gomes -

Jaques Wagner (PT-BA), Líder do governo e relator do projeto, aguarda consumação de acordo com o governo para apresentar parecer final

Política

Um setor, mesmo o bancário, não pode bancar a desoneração

Otávio Gomes -

O ministro elogiou a posição do Supremo Tribunal Federal (STF), de fixar o entendimento de que é preciso que haja compensação da renúncia

Política

Pacheco: Senado pode votar desoneração antes do recesso

Otávio Gomes -

As propostas para compensar a desoneração da folha envolvem repatriação de recursos no exterior, atualização de ativos e de equacionamento de multas

Política

MDB trabalha em três projetos para compensar desoneração

Otávio Gomes -

Segundo o senador Eduardo Braga (MDB-AM), outras legendas também devem apresentar alternativas nas próximas semanas

Política

Senadores listam medidas para compensar desoneração da folha

Otávio Gomes -

Lista prevê, entre outras coisas, uso dos recursos da taxação das compras internacionais de até US$ 50

Política

STF forma maioria para restaurar desoneração da folha

Otávio Gomes -

Suspensão de liminar que encerrava a desoneração da folha de pagamento tem duração de 60 dias

Economia

Governo limitará uso de créditos de PIS/Cofins por empresas

Otávio Gomes -

Medida visa compensar a perde de arrecadação devida à continuidade da desoneração na folha de pagamento de 17 setores da economia

Política

Governo quer elevar preço do cigarro para reparar desoneração

Otávio Gomes -

Interlocutores do governo federal estimam que a taxação extra pode gerar de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões aos cofres da União

Economia

Desonerações em abril somam R$ 9,862 bi, afirma Receita

Otávio Gomes -

Só a desoneração da folha de pagamento resultou em uma renúncia de R$ 1,6 bi em abril e de R$ 5,842 bi no acumulado do ano

Política

Lula aponta acordo em desoneração, previdência e precatórios

Otávio Gomes -

As novidades foram comunicadas pelo presidente a uma plateia de prefeitos na XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios

Política

Zanin dá 60 dias para Congresso viabilizar PL da desoneração

Otávio Gomes -

O processo no STF foi ajuizado pelo governo em abril, sob o argumento de que o PL que prorrogou a desoneração não indicava a fonte de custeio

Política

Fazenda e Congresso chegam a acordo sobre desoneração

Otávio Gomes -

A tributação da folha de pagamento de 17 setores da economia vai retornar gradativamente a partir do ano que vem e vai até 2028

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