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Decreto amplia porte de armas para deputados e jornalistas

Um novo Decreto Presidencial foi publicado nesta quarta-feira (08) em relação à regulamentação do Estatuto do Desarmamento. Veja o que muda! O Diário Oficial da...

Detentos com doenças graves terão direito a indulto

Medida também beneficia detentos em estado terminal, mas, há exceções Foi publicado na edição de ontem (11) do Diário Oficial da União, o decreto assinado...

Decreto de posse de armas será publicado nos próximos dias

De acordo com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o assunto foi tratado pelo durante reunião ministerial Nos próximos dias será publicado o decreto...

Trump põe fim à separação de famílias de imigrantes no país

Após críticas, o presidente americano assinou um decreto para evitar a separação das famílias de imigrantes. Washington - O presidente dos EUA, Donald Trump, assinou...

Senado aprova decreto de intervenção Federal no RJ

Com a aprovação da medida pelos deputados e, agora, pelos senadores, o governo federal foi autorizado a nomear um interventor no Estado do Rio. Decreto...