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quinta-feira, 9 julho, 2020

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MS: Decreto de oração contra o coronavírus é suspenso pela Justiça

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul suspendeu decreto que pedia oração e jejum contra o coronavírus em Ladário, interior do estado

Decreto de Bolsonaro torna sem efeito nomeação de Ramagem para PF

No decreto, o presidente Bolsonaro também torna sem efeito a exoneração de Ramagem do cargo de diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência

Justiça suspende decreto que incluía igrejas como serviços essenciais

O presidente Jair Bolsonaro publicou a medida no Diário Oficial da União de quinta-feira (26), o decreto presidencial, que inclui igrejas e casas lotéricas. O MPF do Distrito Federal também entrou com ação civil pública contra a medida, mas ainda não houve decisão

Decreto amplia porte de armas para deputados e jornalistas

Um novo Decreto Presidencial foi publicado nesta quarta-feira (08) em relação à regulamentação do Estatuto do Desarmamento. Veja o que muda! O Diário Oficial da...

Detentos com doenças graves terão direito a indulto

Medida também beneficia detentos em estado terminal, mas, há exceções Foi publicado na edição de ontem (11) do Diário Oficial da União, o decreto assinado...

Decreto de posse de armas será publicado nos próximos dias

De acordo com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o assunto foi tratado pelo durante reunião ministerial Nos próximos dias será publicado o decreto...

Trump põe fim à separação de famílias de imigrantes no país

Após críticas, o presidente americano assinou um decreto para evitar a separação das famílias de imigrantes. Washington - O presidente dos EUA, Donald Trump, assinou...

Senado aprova decreto de intervenção Federal no RJ

Com a aprovação da medida pelos deputados e, agora, pelos senadores, o governo federal foi autorizado a nomear um interventor no Estado do Rio. Decreto...

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