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quarta-feira, 6 julho 2022

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Assinado decreto que reestrutura PM e Bombeiros

O governador Renato Casagrande assinou o decreto durante uma solenidade realizada no Palácio Anchieta, em Vitória Por Josué de Oliveira O governador do Espírito Santo, Renato...

Governo pode obrigar cartão de vacinação em igrejas

O governo estadual estuda a possibilidade de expedir um decreto obrigando a população a apresentar a carteira de vacinação contra a covid-19. Mais de 257 mil pessoas ainda não tomara a 2ª dose da vacina. Saiba mais!

Incêndios levam Mato Grosso do Sul a decretar situação de emergência

O decreto ainda faz menção ao aumento de atendimentos em unidades de saúde por doenças relacionadas à qualidade do ar, "com registro de elevação substancial dos casos"

Líder do PSB quer derrubar norma da PF que dobrou limite de armas por pessoa

Os projetos de decreto legislativo são aprovados por maioria simples de votos e viram lei sem precisar passar pela sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que defende o uso de armas pela população

Justiça suspende decreto que incluía igrejas como serviços essenciais

O presidente Jair Bolsonaro publicou a medida no Diário Oficial da União de quinta-feira (26), o decreto presidencial, que inclui igrejas e casas lotéricas. O MPF do Distrito Federal também entrou com ação civil pública contra a medida, mas ainda não houve decisão

Decreto amplia porte de armas para deputados e jornalistas

Um novo Decreto Presidencial foi publicado nesta quarta-feira (08) em relação à regulamentação do Estatuto do Desarmamento. Veja o que muda! O Diário Oficial da...

Detentos com doenças graves terão direito a indulto

Medida também beneficia detentos em estado terminal, mas, há exceções Foi publicado na edição de ontem (11) do Diário Oficial da União, o decreto assinado...

Trump põe fim à separação de famílias de imigrantes no país

Após críticas, o presidente americano assinou um decreto para evitar a separação das famílias de imigrantes. Washington - O presidente dos EUA, Donald Trump, assinou...

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