30.7 C
Vitória
sexta-feira, 4 dezembro 2020

TAG

decreto

Manifestantes que ameaçaram Alexandre têm prisão decretada

Com uso de um megafone, com carros parados na calçada cobertos com a bandeira do Brasil, os manifestantes xingavam Moraes

STF anula decreto de regulamentação de lei anti-homofobia

Cármen Lúcia lembrou ainda que Supremo reconheceu o dever constitucional de punição de condutas discriminatórias

Incêndios levam Mato Grosso do Sul a decretar situação de emergência

O decreto ainda faz menção ao aumento de atendimentos em unidades de saúde por doenças relacionadas à qualidade do ar, "com registro de elevação substancial dos casos"

Líder do PSB quer derrubar norma da PF que dobrou limite de armas por pessoa

Os projetos de decreto legislativo são aprovados por maioria simples de votos e viram lei sem precisar passar pela sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que defende o uso de armas pela população

MS: Decreto de oração contra o coronavírus é suspenso pela Justiça

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul suspendeu decreto que pedia oração e jejum contra o coronavírus em Ladário, interior do estado

Decreto de Bolsonaro torna sem efeito nomeação de Ramagem para PF

No decreto, o presidente Bolsonaro também torna sem efeito a exoneração de Ramagem do cargo de diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência

Justiça suspende decreto que incluía igrejas como serviços essenciais

O presidente Jair Bolsonaro publicou a medida no Diário Oficial da União de quinta-feira (26), o decreto presidencial, que inclui igrejas e casas lotéricas. O MPF do Distrito Federal também entrou com ação civil pública contra a medida, mas ainda não houve decisão

Decreto amplia porte de armas para deputados e jornalistas

Um novo Decreto Presidencial foi publicado nesta quarta-feira (08) em relação à regulamentação do Estatuto do Desarmamento. Veja o que muda! O Diário Oficial da...

Detentos com doenças graves terão direito a indulto

Medida também beneficia detentos em estado terminal, mas, há exceções Foi publicado na edição de ontem (11) do Diário Oficial da União, o decreto assinado...

Decreto de posse de armas será publicado nos próximos dias

De acordo com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o assunto foi tratado pelo durante reunião ministerial Nos próximos dias será publicado o decreto...

Trump põe fim à separação de famílias de imigrantes no país

Após críticas, o presidente americano assinou um decreto para evitar a separação das famílias de imigrantes. Washington - O presidente dos EUA, Donald Trump, assinou...

Senado aprova decreto de intervenção Federal no RJ

Com a aprovação da medida pelos deputados e, agora, pelos senadores, o governo federal foi autorizado a nomear um interventor no Estado do Rio. Decreto...

Últimas Notícias

França abre investigação contra 76 mesquitas

Governo francês investiga mesquitas que fomentam o extremismo religioso. Saiba mais

Operação Uruatu 2 faz buscas contra traficantes de animais

Segundo a PF, ao longo das investigações foram aprendidas centenas de animais silvestres no curso das investigações policiais

O versículo mais lido de 2020!

O versículo campeão de leitura em 2020 é baseado em Isaías 41:10: “Portanto, não temais, pois estou contigo..." Saiba mais!

Governo anuncia operação de combate a crimes contra idosos

Após constatação de que o total de denúncias de crimes registrados por meio do Disque 100 aumentou durante a pandemia

Bolsonaro volta a falar em defesa da liberdade

Na semana passada, também em evento da FAB, Bolsonaro disse que a liberdade dos 210 milhões de brasileiros "passa" pelos militares