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Constituição Federal

Política

Em aniversário da Constituição, Barroso elogia Lula e FHC

Otávio Gomes -

Presidente do STF participou da sessão no Congresso de homenagem aos 35 anos da promulgação da Constituição Federal

Giro 360

Malafaia defende André Valadão e cita Constituição do Brasil

Patricia Scott -

O líder da ADVEC criticou o ativismo LGBTQIA+ e afirmou: "Não vão nos calar". Saiba mais!

Dia a Dia

Licença Maternidade causa dúvidas em mães trabalhadoras

Sabrina Ruela Ribeiro -

A licença também pode ser solicitada pelos cônjuges ou companheiros no caso de falecimento da genitora

Política

Presidente promulga convenção interamericana contra o racismo

Victoria Gomes -

Com a publicação, a convenção é incorporada ao ordenamento jurídico nacional e passa a ter o status de emenda à Constituição Federal

Giro 360

Câmara aprova isenção de IPTU para imóveis alugados por igrejas

Patricia Scott -

Segundo a Constituição Federal, é "vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios" cobrar imposto sobre "templos de qualquer culto"

Política

Temer fará pronunciamento em comemoração à Constituição

Karolyne Mayra -

A data, comemorada nesta sexta-feira (05), ressalta a importância dos 30 anos de lançamento da Constituição Em comemoração aos 30 anos da Constituição Federal, celebrado...

Vida e Família

“Pena de Morte, sim!”: grita mais da metade dos cristãos

Mario Souza -

A comunidade cristã está cada vez mais favorável a pena de morte. Para muitos, isso revela falta de amor ao próximo Mais da metade dos...

Constituição Federal

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