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Economia

Substituto da desoneração será apresentado semana que vem

Otávio Gomes -

Para evitar judicialização do tema, Fazenda vai apresentar conjunto de medidas que deve compensar a desoneração da folha de pagamento

Política

Pacheco diz que fundo eleitoral de R$ 4,9 bi é “erro grave”

Otávio Gomes -

Pacheco manifestou discordância com o texto apresentado pelo relator do Orçamento de 2024, que mais do que dobra o valor do "fundão"

Política

Câmara aprova tributação de apostas esportivas e cassinos online

Otávio Gomes -

Ao projeto de lei, que já havia sido aprovado no Senado, foi incorporado a liberação e taxação de cassinos onlines

Política

Governo propõe criar Letra de Crédito do Desenvolvimento

Otávio Gomes -

Nova letra de crédito proposta pelo BNDES deve substituir mecanismos de financiamento já utilizados pelo banco

Política

Lira critica brigas no plenário e pede punição a deputados

Otávio Gomes -

Em entrevista, Lira afirmou que a agressão ao deputado Messias Donato (Republicanos-ES) ofuscaram a promulgação da reforma tributária

Política

Relator do Orçamento eleva fundo eleitoral a R$ 4,96 bi

Otávio Gomes -

Para evitar desidratação do orçamento de ministérios do governo, valor extra será extraído das emendas das bancadas estaduais

Política

Senado aprova MP da subvenção do ICMS

Otávio Gomes -

Proposta era uma das principais apostas da Fazenda para aumentar arrecadação de 2024 e atingir a meta fiscal

Política

Governo tem 180 dias para regulamentar reforma tributária

Otávio Gomes -

Promulgada ontem (20), a emenda constitucional ainda precisa de regulações para determinar, entre outros tópicos, regimes tributários exclusivos

Política

Impasse sobre verba do PAC adia votação do Orçamento na CMO

Otávio Gomes -

O relator do Orçamento de 2024 realocou aos recursos das emendas de comissão R$ 17 bilhões previstos anteriormente para o PAC

Política

Senado recria cota para filmes nacionais em cinemas até 2033

Otávio Gomes -

Caberá ao Poder Executivo definir a quantidade mínima de sessões e obras a serem exibidas nas salas de cinema a cada ano

Política

Projeto do Novo Ensino Médio será votado somente em 2024

Otávio Gomes -

O governo conseguiu adiar as negociações em meio ao impasse sobre alterações requeridas pelo MEC na proposta

Política

BB e BNDES são autorizados a contratar empréstimos externos

Otávio Gomes -

Pedido de vista adiou votação na CAE do Senado de PL que autoriza cooperativas a explorar serviços de telecomunicações

Política

Congresso aprova LDO de 2024 com calendário de emendas

Otávio Gomes -

Projeto foi aprovado com a adição de um calendário para o governo empenhar as emendas individuais, dando mais poder ao parlamento sobre o Orçamento

Política

Maioria do STF rejeita denúncia contra Ciro Nogueira

Otávio Gomes -

Segundo a acusação, Nogueira teria recebido R$ 7,1 milhões em caixa dois para campanhas eleitorais em 2010 e 2014

Política

Congresso deve aprovar Orçamento da União nesta semana

Otávio Gomes -

Às vésperas do recesso, parlamentares participam de sessões do Congresso Nacional para a discussão de pautas de final de ano

Economia

Veja o que muda com a aprovação da reforma tributária

Otávio Gomes -

Detalhes tributários ainda terão que ser regulamentados por leis complementares ao longo do próximo ano no Congresso Nacional

Política

Câmara aprova MP que cria Ministério do Empreendedorismo

Otávio Gomes -

O novo braço do executivo foi criado na reforma ministerial que deslocou Márcio França do ministério de Portos e Aeroportos

Política

Congresso derruba vetos de Lula ao marco temporal

Otávio Gomes -

Com a derrubada do veto, fica valendo o entendimento aprovado no Congresso, que fixou o critério para demarcação de terras limitado a 1988

Política

MEC pede 2,4 mil horas de formação básica no ensino médio

Otávio Gomes -

Projeto que regulamento o Novo Ensino Médio prevê carga horária de 2,1 mil horas para esta etapa da educação

Política

Senado prorroga Comissão sobre Inteligência Artificial

Otávio Gomes -

Os trabalhos do colegiado encarregado de examinar projetos sobre ferramentas de IA irão até o próximo mês de abril

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