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Instituto se posiciona contra PL das Falências
Projeto que trata de mudanças no regime legal para pedidos de falência por empresas pode ser votado na Câmara nesta terça (19)
Oposição no Senado evita questionar chanceler sobre Israel
Senadores deram prioridade a outros temas, como a guerra na Ucrânia, as eleições na Venezuela e a posição do Brasil em suposta nova ordem mundial
Pacheco define relator do PL do ‘combustível do futuro’
Texto aprovado na Câmara dos Deputados na quarta (13) define nova regulação de mistura de biocombustíveis no diesel
Senado cria CPIs sobre apostas e violência doméstica
As comissões serão presididas, respectivamente, pelos senadores Romário (PL-RJ) e Jorge Kajuru (PSB-GO)
Comissão do Senado aprova PEC contra porte de drogas
A votação da PEC no Congresso acontece em resposta à análise pelo STF de um processo sobre o consumo de drogas
Câmara amplia isenção do IR para R$ 2.824 por mês
Segundo a Fazenda, a nova tabela isenta 15,8 milhões de brasileiros, causando uma redução de receitas de R$ 3,03 bilhões, em 2024
Lira e líderes se reúnem para definir pauta da semana
Perse, faixa de isenção do IR e a convocação do ministro da Justiça e Segurança pública são algumas das pautas em discussão
Código eleitoral vetará campanha em igreja
Mudanças no Código Eleitoral aprovada na Câmara dos Deputados em 2021 podem proibir campanhas em templos religiosos
Em 1ª reunião da CCJ, De Toni pauta 3 PLs que elevam penas
Projetos pautados pela nova presidente da CCJ endurecem penas de crimes já presentes no Código Penal, como estelionato e tráfico de drogas
11 comissões da Câmara vão eleger presidentes nesta semana
O restante do total de 30 comissões da Câmara dos Deputados terão seus presidentes apontados a partir de terça-feira (12)
Deputado pede mais diálogo com Fazenda sobre Perse
Autor do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) aponta dificuldades impostas pelo ministério à aprovação do projeto
Senado aprova projeto que prevê financiamento à cultura
Regulamentação do Sistema Nacional de Cultura (SNC) inclui cláusulas de respeito à 'moralidade pública' para o custeio de projetos
PL ganha comando de comissões-chave da Câmara; veja lista
Principal vitória do partido do ex-presidente Bolsonaro foi a confirmação da deputada Caroline de Toni (PL-SC) Na chefia da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Em audiência, senadores cobram saída para crise das aéreas
Representantes do setor brasileiro de aviação compareceram à audiência pública do Senado sobre a crise das cias. no pós-pandemia
Senado prepara reação à descriminalização do porte de droga
O senador Efraim Filho (União-PB) relata PEC que criminaliza qualquer quantidade de porte de droga em resposta a julgamento do STF
Congresso faz audiência sobre remuneração de notícias na web
Parlamentares e civis discutiram perspectivas e soluções diante da dificuldade do financiamento a atividade profissional de jornalismo na internet
Fazenda retoma negociações com o Congresso na próxima semana
Haddad afirmou que há uma série de coisas a ser discutidas com os líderes e com os presidentes das duas casas legislativas
MP da reoneração gera novo embate entre governo e Congresso
MP publicada pelo executivo no final de 2023 revogou lei aprovada pelo Congresso que previa uma redução de 12% na contribuição das prefeituras
Jacques Wagner admite impasse sobre reoneração de municípios
O líder do governo no Senado afirmou que reoneração dos pequenos municípios 'não é um assunto tão maduro' quanto a desoneração da folha
Líderes no Senado debatem novo Código Eleitoral
Mudanças na legislação eleitoral debatidas no Senado contemplam inelegibilidade, novo período de mandato para o Executivo entre outras propostas