A AGU argumentou que a medida visa respeitar a liberdade religiosa, além de facilitar o reconhecimento dos cidadãos pelas autoridades de segurança pública
Os ministros atenderam um recurso apresentado pela União em defesa do CTB e derrubaram decisões da Justiça Federal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou...
Foi incorporado um código internacional utilizado nos passaportes, que permite ao condutor embarcar em terminais de autoatendimento
A partir deste 1º de junho, a Carteira...
Entram em vigor no dia 12 de abril as alterações promovidas no Código Brasileiro de Trânsito. As mudanças foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro...
O valor da carteira de habilitação ficará 20% mais barata. Mudança foi anunciada pelo Contran
A emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ficará até...
Atualmente, a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é de cinco anos
O governo federal vai apresentar um projeto de lei para ampliar a validade...
App já está disponível nas plataformas mobiles e vai funcionar na Serra, Espírito Santo
A partir desta segunda-feira (9), motoristas terão uma ajudinha para encontrar...
Mudança, que entraria em vigor a partir de 5 de junho, estabelecia que condutores deveriam fazer aula e exame teórico para renovar carteira
O Ministério...
