A Câmara aprovou o PL da Dosimetria, que altera regras de cálculo de penas e progressão de regime. O projeto pode reduzir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Proposta libera um exemplar da obra em bibliotecas de escolas públicas e destaca seu valor literário, cultural e histórico. O texto segue agora para o CCJ
Parlamentar vê interferência entre Poderes e busca conciliação para resolver a tensão institucional
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criticou a decisão...
Nova PEC beneficia proprietários e uniformiza regras estaduais
A Câmara dos Deputados aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta do pagamento do Imposto...
Ministro do STF dá prazo para Executivo e Legislativo se manifestarem sobre uso indevido de emendas parlamentares no órgão federal
O ministro Flávio Dino, do...
Governadores de SP e GO atacam proposta de Lula, citando centralização e impacto nos repasses
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), criticou...
Barreirinhas reforça importância de combate à sonegação e esclarece dúvidas fiscais
O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse, nesta sexta-feira, 28, que o...
A Câmara dos Deputados realizou uma sessão solene para celebrar o Dia do Evangélico em Brasília, destacando a influência cultural e social da comunidade.
Decisão da Câmara visa coibir votação de parlamentares foragidos ou sem autorização oficial
Com a fuga do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) para os Estados...
Presidente da Câmara critica petistas após aprovação de projeto do governo
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta quarta-feira, 19, que...
A proposta estabelece, pela primeira vez, a figura penal específica de facção criminosa, aumenta penas, dificulta a progressão de regime e prevê novos instrumentos para fortalecer investigações
Hugo Motta, presidente da Câmara, propõe aumentar a taxação de bets para financiar a segurança pública, destacando o apoio parlamentar e a urgência contra.
Deputados do PSOL protocolam pedido de investigação contra a DPU por defender Eduardo Bolsonaro no Conselho de Ética, alegando uso indevido e fora das regras.
A Câmara dos Deputados aprovou a criação da Bancada Cristã, unindo frentes católica e evangélica. Saiba mais sobre essa nova bancada e como ela pode afetar a política brasileira.
Hugo Motta acelera proposta da Bancada Cristã na Câmara, formalizando a união das frentes evangélica e católica com direito a voz e voto em decisões-chave.
Câmara dos Deputados vota urgência para 8 PLs de segurança pública, visando endurecer leis, criar novos crimes e ampliar financiamento, enquanto afasta pautas.
