O senador Magno Malta (PR/ES), quer uma revisão para algumas propostas feitas por juristas, que estudam alterações no Código Penal brasileiro.
Em debate na subcomissão do Senado que discute as mudanças no Código. Em meio aos debates, Magno Malta afirmou: “Devemos prolongar os prazos da comissão e realizar audiências públicas”.
O senador também avalia que o Código atual precisa de mudanças “radicais”. “O debate é importante para avançarmos. Quero prolongar os prazos da comissão e realizar todas as audiências públicas”, ressalta.
Malta também pediu maior participação dos movimentos organizados. “Estamos mudando uma realidade. Nosso objetivo é erradicar a impunidade e diminuir a violência no Brasil, um anseio de toda população”, finalizou.