22.3 C
Vitória
domingo, 25 outubro 2020

Senador Eduardo Braga minimiza inconsistências no currículo de Kassio Marques

Leia também

Investimento Direto no País soma US$ 1,597 bi em setembro, diz BC

No acumulado dos 12 meses até setembro deste ano, o saldo de investimento estrangeiro ficou em US$ 50,026 bilhões

8,073 milhões de pessoas estavam em trabalho remoto em setembro, diz IBGE

Os empregadores, 9,4% trabalhavam de forma remota em setembro, e apenas 5,0% dos trabalhadores por conta própria estavam em trabalho remoto

Lenda viva no esporte! Os 80 anos de Pelé

A Fifa ainda publicou histórias curiosas sobre o "Rei do Futebol", envolvendo a origem do seu nome, o sucesso que fez em Nova York, a relação com celebridades da música e a participação em filmes.

O senador afirmou que explicações dadas por Marques aos senadores afastaram qualquer questionamento sobre a boa-fé do indicado e as informações curriculares

Por Daniel Weterman (AE)

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) minimizou as inconsistências no currículo do desembargador Kassio Nunes Marques, indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Jair Bolsonaro. O parlamentar apresentou nesta quarta-feira, 14, o relatório que vai embasar a avaliação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, responsável por sabatinar o escolhido.

O parecer do relator não é um voto, mas serve para subsidiar a decisão dos senadores. A sabatina está marcada para o próximo dia 21, quando também deve acontecer a votação em plenário. Kassio Marques precisa de no mínimo 41 votos favoráveis entre os 81 senadores para ser confirmado como novo ministro do STF. Conforme o Estadão/Broadcast antecipou, o magistrado tem maioria favorável na CCJ – inclusive com o voto de Eduardo Braga -, cenário que deve se repetir no plenário.

Estadão revelou inconsistências no currículo do desembargador. Marques apresentou uma pós-graduação em “Contratación Pública”, pela Universidad de La Coruña. A instituição espanhola informou que não oferece esse curso e que o desembargador passou cinco dias na instituição. O magistrado disse que foi um “erro de tradução” e que não quis se referir a pós-graduação.

Eduardo Braga atribui a polêmica a uma confusão semântica. “Primeiro, uma confusão semântica no uso de uma palavra em espanhol no currículo do indicado foi reverberada como se grave inautenticidade fosse. Depois, uma suposta sobreposição cronológica nos cursos que frequentou foi divulgada como indicativo de falsidade”, escreveu.

O termo “postgrado”, porém, significa pós-graduação, nos moldes definidos pelo entendimento no Brasil ou no exterior, título que a universidade nega ter dado. Para o relator no Senado, as polêmicas do currículo não levantam dúvidas sobre o saber jurídico do indicado e também não comprometem sua reputação. A Constituição exige que um ministro do STF tenha “notável saber jurídico e reputação ilibada.”

Além disso, a dissertação de mestrado defendida por Kassio Marques em 2015 na Universidade Autônoma de Lisboa, em Portugal, tem mais de 17 páginas de conteúdo idêntico ao que está escrito em três artigos publicados anos antes pelo advogado Saul Tourinho Leal. Os dois negaram que houve plágio.

No relatório, o senador afirmou que explicações dadas por Marques aos senadores afastaram qualquer questionamento sobre a boa-fé do indicado e as informações curriculares. “Ainda que se verificasse alguma inconsistência concreta – o que não ocorreu e admite-se apenas para argumentar -, isso influiria muito pouco no exame dos requisitos constitucionais que adstringem esta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.”

Eduardo Braga escreveu que não se deve apenas olhar o currículo do escolhido, mas a biografia do indicado. Também declarou não ter informações sobre qualquer defeito em decisões e na conduta do magistrado. “Despreza o exemplo de garra e perseverança que o piauiense Kassio Nunes Marques representa aquele que se apega às notas de rodapé e às entrelinhas de sua produção bibliográfica com o objetivo de impingir-lhe críticas vazias de conteúdo.”

O senador chegou a evocar Rui Barbosa, tido como patrono do Senado, para minimizar as questões curriculares. O notável saber jurídico, nas palavras de Braga citando o senador histórico, tem menos a ver com diplomas e mais com “sementes do conhecimento” e “causas”. “Para aferir isso não se deve olhar apenas o currículo, mas o conjunto da biografia do indicado”, disse Braga.

- Publicidade -

Matérias relacionadas

Kassio Marques é nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal

O primeiro ministro do Supremo indicado pelo presidente Bolsonaro disse que a Operação Lava Jato precisa de "correções"

‘Reconheço mérito, mas correções podem ser feitas’, diz Marques

O desembargador evitou se posicionar se é favorável ou não a uma revisão na prisão após condenação em segunda instância

Tebet sobre indicações ao STF: ‘problema está muitas vezes no nome apresentado’

Segundo a presidente da CCJ, "não tem uma fórmula perfeita, mas esta PEC é um pouco melhor do que aí está, sem dúvida nenhuma"

Gilmar: levar ações penais para o plenário é bom, mas acho que não dará certo

As ações penais passarão a ser levadas para análise do plenário, formado pelos onze integrantes do tribunal

Conamp: ‘deve-se ter um olhar sobre o impacto da decisão antes dela ser tomada’

Além disso, na avaliação da associação, a discussão do caso 'reforça a bandeira da prisão em segunda instância'

Maia agradece Celso de Mello por ‘serviços prestados à democracia brasileira’

"Pelo seu trabalho diuturno e abnegado em cada um de seus processos; pela defesa inflexível e intransigente da democracia e das instituições democráticas", declarou Rodrigo Maia

Comunhão Digital

- Publicidade -

Fique Por Dentro

Semana dos manuscritos do Mar Morto; Saiba mais!

Arqueólogos e especialistas vão apresentar um dos mais impactantes achados da humanidade, na semana dos manuscritos do Mar Morto. Evento, que começa nesta segunda,19, é gratuito!

Live Solidária “Um Com Eles” em Libras

A live solidária, realizada pela Portas Abertas, será transmitida pelo Facebook, e estará acessível a todos que entendem a língua brasileira de sinais. Saiba mais!

Desafio Superação em corrida virtual; É neste domingo, 18

Em alusão ao Outubro Rosa, o Desafio Superação vai mobilizar mulheres cristãs de todo o Brasil em prol da saúde. Saiba mais!

Vovô Raul Gil recebe artistas gospel em live; Saiba mais

A live gospel do Vovô Raul Gil será no dia 21 de outubro e vai reunir personalidades e artistas evangélicos. Saiba mais!
- Publicidade -

Plugue-se

Kemuel fará reality; Novidade será anunciada em live

Isadora Pompeo, Rebeca Carvalho, Sarah Beatriz, Neil Barreto, Felipe Vilela e Pyero Tavolazzi são alguns dos convidados da live com Kemuell neste domingo, 25

Discos de platina e platina triplo para Davi Sacer

om milhões de plays, o cantor e compositor recebe premiações durante a gravação do seu novo projeto no Rio de Janeiro (RJ)

Sucesso no Brasil, Deezer gospel celebra quatro anos

Lives com artistas acontecem durante o mês como parte da comemoração de aniversário. Saiba mais!

“40 Dias – Milagre Da Vida”: impacto e esperança

Pastores e líderes de diversos lugares do país, mobilizaram pessoas de suas igrejas, amigos e familiares para conferirem no cinema a história impactante de Abby Johnson