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sábado, 28 maio 2022

Senado decide impeachment nesta quarta-feira

Após seis dias de julgamento, a expectativa mesmo dos aliados e integrantes do PT, é de Dilma será afastada definitivamente da Presidência da República. 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, que também comanda o julgamento do impeachment, marcou para as 11h desta quarta-feira (31) a votação final do processo – que já se admite – o afastamento definitivo de Dilma Rousseff da Presidência da República. Para isso, são necessários ao menos 54 votos entre os 81 senadores.

Antes da votação, quatro senadores poderão se manifestar, sendo 2 a favor do impeachment e 2 contra, por no máximo 5 minutos cada um. O tempo poderá ser dividido por mais senadores, se houver acordo entre eles. Conforme o roteiro do julgamento, os líderes partidários não poderão orientar os parlamentares como votar: “O voto de cada Senador deverá exprimir a respectiva convicção de foro íntimo”. 

Antes da votação, os senadores deverão responder à seguinte pergunta, feita pelo ministro Lewandowski: “Cometeu a acusada, a Senhora Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto à instituição financeira controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional, que lhe são imputados e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo oito anos?”

Os senadores a favor do impeachment deverão votar “Sim” e os senadores contrários “Não”. A votação será aberta e cada senador terá a opção registrada no painel eletrônico.
Após o fim da votação, Lewandowski escreve e lê a sentença e pedirá que todos os senadores a assinem. O documento será publicado na forma de uma resolução. A acusação e a defesa serão informadas oficialmente do resultado e o presidente interino Michel Temer comunicado. 

Se Dilma for absolvida, ela será imediatamente reabilitada ao mandato, do qual está afastada desde maio. Se for condenada, ficará inelegível por oito anos, a partir de 2018, ano em que ela encerraria o segundo mandato. 

Sabatina  
Durante todo o dia de ontem e adentrando a madrugada de hoje, em uma sessão que durou mais de 17 horas, a presidente Dilma foi sabatinada por mais de 12 horas.. Ao todo, 48 senadores se manifestaram com questionamentos ou com manifestações contrárias ou de apoio a Dilma. Em sua última fala, a presidenta afastada reiterou que não cometeu crime de responsabilidade e fez um apelo aos senadores. “Quando se faz exceções e se tira um presidente eleito, sem crime de responsabilidade, este ferimento será muito difícil de ser curado. Por isso eu peço aos senhores e senhoras senadores que tenham consciência na hora de avaliar esse processo”, pediu.

Imprensa Internacional 
Na avaliação de renomados veículos estrangeiros, a solução para o Brasil não está no afastamento definitivo da presidente Dilma do cargo. Em artigo publicado na revista “Fortune”, o diretor de América latina da Eurasia Group, João Augusto de Castro Neves, afirma que o impeachment não irá solucionar “meses de turbulência política e econômica” no Brasil. Ele descreve a permanência de um cenário de “tempestade perfeita”: economia global menos favorável, recessão profunda, desequilíbrio fiscal, escândalo de corrupção em curso e o usual embate político. Segundo o consultor, caso Temer permaneça na Presidência da República até as próximas eleições, terá de transpor as “sombras” da lava-Jato paras reordenar as finanças e recuperar a confiança de investidores. Para isso, “terá de recorrer ao setor privado para elevar investimentos e estimular uma recuperação econômica.”

 

O editor de política internacional do argentino “Clarin”, Marcelo Cantelmi, afirma em seu artigo que o Brasil caminha para um “buraco negro” ao “contornar as eleições”. Para ele, “todos são culpados” pela situação atual, uma vez que Dilma demorou demais para reagir à queda na economia e o Congresso barrou medidas de austeridade que a presidente afastada tentou implementar em 2015.  Segundo o editor, o impeachment é prejudicial ao país. “Aqui são todos culpados. Mas o erro institucional de ter tirado Rousseff à força deste modo e o precedente inquietante de fragilidade democrática que derrama sobre a região têm um só agravante. O de não ter aprofundado o caminho para convocar eleições antecipadas, que elegeriam um governo eleito para pilotar uma tempestade que não terminará amanhã e se agravará inevitavelmente”, conclui.

As críticas não param por aí. O jornal norte-americano “The Washington Post” publicou que o longo processo de impeachment pode servir apenas para “alienar mais ainda eleitores desencantados com o sistema político” e que desorganizou a esquerda no país o que, segundo a avaliação do veículo, se pode perceber diante da baixa adesão aos protestos pró-Dilma em Brasília durante esta semana e a postura “desapaixonada” de parlamentares petistas em defesa da presidente afastada. O jornal afirma ainda que Michel Temer, presidente interino, se mostrou tão impopular quanto Dilma. na matéria, o processo expôs fraquezas no sistema político brasileiro, no qual o presidente depende de acordos com “inúmeros partidos sem ideologia clara”, em arranjos que “incentivam a corrupção”. O jornal encerra afirmando que um “vácuo de poder” está se abrindo na política nacional e  sendo preenchido por siglas menores de esquerda e candidatos evangélicos.

E o “Wall Street Journal” afirmou que “investidores podem estar dando muito crédito a políticos do país e desconsiderando os problemas”, destacou que o real é a moeda que mais se valorizou no mundo em 2016 e que o Ibovespa avançou 9,9% desde o afastamento provisório de Dilma em maio. Segundo a publicação, desde que Temer assumiu o governo interino, “fez muito pouco” para enfrentar o rombo nas contas públicas do país. O jornal avalia que as medidas necessárias – tais como limitar os gastos públicos e fazer a reforma da Previdência  – não vem sendo colocadas em discussão, porque provavelmente não passarão no Congresso. Destaca ainda que, ao contrário disso, decidiu-se pela carência a Estados endividados com a União e “aumentos para servidores públicos muito bem pagos”. O ex-secretário de Política Econômica no governo Luiz Inácio Lula da Silva e diretor-presidente do centro de ensino e pesquisa Insper,  Marcos Lisboa, declarou ao diário que “é difícil imaginar uma medida pior”. 

Imagem: Fotos Públicas 

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