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quinta-feira, 29 julho 2021

Senado abre consulta pública sobre ‘ideologia de gênero’ nas escolas

A atual consulta pública feita no portal do Senado Federal conta com mais de 660 mil votos, com ligeira vantagem de manifestações de apoio à proibição da ideologia de gênero nas escolas do país

Um projeto de lei que proíbe o ensino da ideologia de gênero nas escolas brasileiras está sob consulta popular na plataforma e-Cidadania, do Senado Federal. O projeto, que foi apresentado em 2017, nasceu de uma ideia legislativa apresentada na ferramenta oferecida pelo Senado para esses temas, com mais de 20 mil manifestações em apoio.

A descrição do texto pontua que a ideologia de gênero “não possui base científica” e lembra que “o ordenamento brasileiro consagra o princípio da proteção integral das crianças e dos adolescentes”. Clique aqui para votar!

“A Convenção Americana dos Direitos Humanos prevê em seu artigo 12 que a educação moral dos filhos é um direito dos pais”, diz o texto original da ideia legislativa, que propõe “tornar crime o ensino de ideologia de gênero nas escolas brasileiras com o objetivo de atender ao supracitado princípio da proteção integral e resguardar bens jurídicos”.

Consulta pública

A atual consulta pública feita no portal do Senado Federal conta com mais de 660 mil votos, com ligeira vantagem de manifestações de apoio à proibição da ideologia de gênero nas escolas do país.

O resultado da votação servirá de embasamento para que a relatora do projeto, Leila Barros (PSB-DF), formule suas observações antes que o projeto vá à votação. Sendo o PSB um partido essencialmente de esquerda, é possível que o relatório da parlamentar seja contrário à aprovação do texto.

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