O projeto sugere que templos religiosos sejam considerados “pontos de cultura” e propõe a criação de mecanismos para apoiar e incentivar a cultura gospel
Por Patricia Scott
No próximo dia 26 de novembro, terça-feira, a Comissão de Educação e Cultura do Senado deverá analisar um projeto de lei que propõe reconhecer a cultura gospel como uma manifestação da cultura nacional, permitindo que igrejas tenham acesso aos recursos da Lei Rouanet. A votação, prevista inicialmente para esta terça-feira (12), foi adiada.
De autoria do senador Lucas Barreto (PSD-AP), o projeto sugere que templos religiosos sejam considerados “pontos de cultura” e propõe a criação de mecanismos para apoiar e incentivar a cultura gospel. Entre as medidas estão programas de fomento, concessão de recursos financeiros e facilidades para a realização de eventos e atividades culturais.
Assim, o projeto estenderia os benefícios da Lei Rouanet a igrejas que realizem eventos ligados a “música, artes cênicas, vestuário, literatura, arte visual, dança, audiovisual, gastronomia, artesanato e outras expressões culturais fundamentadas na vida cristã.”
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O relator do projeto, senador Laércio Oliveira (PP-SE), emitiu um parecer favorável sem sugerir mudanças. Se aprovado pela Comissão de Educação e Cultura, o projeto seguirá para análise na Câmara dos Deputados, exceto se houver recurso para votação em plenário. O projeto tramita em regime terminativo, o que significa que poderá ser aprovado diretamente pela comissão caso não haja emendas ou pedidos de revisão.
