22.9 C
Vitória
quinta-feira, 21 janeiro 2021

Sem reajustes a ministros, STF aprova orçamento com R$ 25,7 milhões a mais para 2021

Depois do levantamento preliminar, foi necessário aplicar um corte de R$ 76 milhões, a fim de adaptar a proposta ao teto de gastos

Por Rafael Moraes Moura (AE)

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na tarde desta quarta-feira (12) uma proposta orçamentária para 2021 no valor de R$ 712,4 milhões, um salto de R$ 25,7 milhões em comparação à proposta aprovada no ano passado para 2020 (R$ 686,7 milhões). De acordo com o STF, a proposta orçamentária não inclui reajuste salarial para os ministros da Corte, que recebem mensalmente R$ 39,2 mil – teto do funcionalismo público.

“O que apresentamos agora é o possível no atual momento, sem prejuízo da soberania do Parlamento em aprimorar o orçamento”, frisou o presidente do STF, Dias Toffoli. Toffoli destacou que o orçamento foi elaborado em conjunto com a equipe de transição do próximo presidente da Corte, Luiz Fux, que assumirá o comando do tribunal no dia 10 de setembro.

“O resultado (da proposta orçamentária de 2021) é a mera aplicação de índice inflacionário sobre o orçamento de 2020, uma prática que tem sido adotada desde a implantação do teto constitucional de despesas”, disse Toffoli. O salto no valor da proposta orçamentária de 2021, em relação à de 2020, é de 3,74%

De acordo com Toffoli, o Supremo fez um mapeamento interno das demandas das diversas áreas do tribunal. Depois do levantamento preliminar, foi necessário aplicar um corte de R$ 76 milhões, a fim de adaptar a proposta ao teto de gastos. Uma das saídas do Supremo foi compartilhar as despesas com a TV Justiça com outros órgãos que também aproveitam as instalações da emissora, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Conselho da Justiça Federal

Durante a presidência de Toffoli, o Supremo entrou na mira da opinião pública e da própria Justiça após uma série de gastos públicos, como o contrato de R$ 481,7 mil que previa a compra de lagostas e vinhos para refeições a serem servidas a autoridades. A compra entrou na mira do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP-TCU), virou alvo de ação popular movida pela deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) e chegou até a ser suspensa pela Justiça Federal do Distrito Federal.

Durante a sessão administrativa, Fux disse que já está em contato com a equipe econômica para tratar do orçamento do STF. “Depois da posse, vou conversar com os colegas, pedir que os colegas façam sugestões e depois vamos ter o contato com o Ministério da Economia”, afirmou Fux.

- Publicidade -

Matérias relacionadas

PT vai ao STF para pedir atuação do governo federal na crise de Manaus

O estoque de oxigênio se esgotou em diversos hospitais e pacientes morreram por asfixia, segundo relato de médicos

Defensoria vai ao STF por prorrogação de saída temporária

O pedido se dá em razão de o benefício permitir que os detentos passem até 35 dias por ano com as famílias ou em cursos profissionalizantes

Lewandowski impede Pazuello de requisitar seringas e agulhas

o ministro que relata diferentes ações sobre a vacinação contra o novo coronavírus no STF registrou que a jurisprudência da corte

Rede vai ao STF para que Bolsonaro faça relatório sobre compra de vacinas

a Rede frisa a 'omissão das autoridades estatais nacionais em adquirir as vacinas desenvolvidas para o enfrentamento da covid-19'

‘Respeito rigorosamente a hierarquia do STF’, diz médico exonerado por Fux

Após o pedido de "reserva" de vacinas do STF repercutir negativamente na imprensa, nas redes sociais e entre ministros da Corte

PF faz operação para investigar ameaças a ministros do STF

O alvo da operação foi um morador da cidade de Paranatinga (MT) identificado no Twitter como Ezequiel Souza Lopes

Comunhão Digital

- Publicidade -

Fique Por Dentro

Encontro para a Consciência Cristã em fevereiro; Saiba mais!

Pela primeira vez em mais de duas décadas, o tradicional encontro para a Consciência Cristã será realizado online.

The Send online será neste sábado, 9

Um dos maiores eventos de louvor, adoração evangelismo no mundo, o The send, costuma reunir milhares de pessoas. Saiba mais!

Passion Conference no último dia do ano; Saiba mais!

O cantor Fernandinho é o único artista brasileiro a participar da Passion Conference. Saiba mais!

Aulas criativas e transformadoras sobre a Bíblia

Para quem ensina a Bíblia, mas tem dificuldade no preparo das aulas, um workshop gratuito será apresentado pelo pastor Lécio Dornas, em janeiro. Saiba mais!
- Publicidade -

Plugue-se

Fé na caminhada cristã! Fernandinho batiza os filhos

Ao lado do pastor Rodrigo Oliver, Fernandinho batizou seus filhos neste domingo, 17 e escreveu no instagram: "Um dos melhores dias das nossas vidas", escreveu o artista.

Vietnã ganha a primeira Biblioteca pública cristã

Vietnã ocupa a 19 colocação na Lista Mundial da Perseguição de 2021, da Portas Abertas. Saiba mais!

“A Deus seja a glória”, Nani Azevedo sai do hospital

Internado há vários dias por complicações de covid-19, o cantor Nani Azevedo recebeu alta hospitalar nesta sexta-feira, 15.

“Abandono” é o novo single da Banda Catedral

Canção inédita é uma crítica social