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quarta-feira, 12 junho 2024

SC pode ser primeiro estado a vedar ridicularização religiosa no país

Deputada Ana Campagnolo. Foto: Rodolfo Espínola/Agência AL

Comissão aprova PL que proíbe ridicularização de religiões no estado

Por Victor Rodrigues 

Santa Catarina pode ser o primeiro estado brasileiro a ter uma lei que veda a ridicularização de religiões. Proposto pela deputada Ana Campagnolo (PL), o Projeto 74/2019  proíbe o vilipêndio de dogmas e crenças relativas à religião cristã praticadas sob a forma de sátira, ridicularização e menosprezo.

Sendo assim, a Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, aprovou nessa terça-feira (17), o projeto de Lei. A proposta veda ainda liberação de verba pública para contratação ou financiamento de eventos que pratique intolerância religiosa. 

O relator do texto no colegiado foi o deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), o parlamentar explicou a importância da iniciativa. “Estamos vivendo um momento  em que há uma falta de habilidade ou vontade em reconhecer e respeitar diferenças ou crenças religiosas de terceiros. Não se pode tolerar que a fé seja desrespeitada sem sofrer qualquer punição”. 

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A iniciativa prevê punição com multa de R$500,00 a R$5.000,00 para quem descumprir a norma. Assim, o infrator também ficará impossibilitado de realizar eventos públicos por dois anos, a matéria segue para análise da comissão de direitos humanos. 

Emenda 

A primeira emenda ao texto foi apresentada pela deputada Paulinha (Podemos), ampliando a proteção para todas as religiões e credos, não apenas a religião cristã como estava o documento original.

A princípio, a emenda apresentada pelo deputado Dr. Vicente Caropreso também proíbe a satirização, ridicularização de qualquer religião. “Em Santa Catarina, a ridicularização da fé, não apenas a Cristã, será considerado um problema grave”, completa do deputado. 

*Com informações da ALESC

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