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quinta-feira, 25 abril 2024

São Paulo: Lei reforça o combate à intolerância religiosa

Foto: Reprodução

Vigilantes, para garantir o respeito às crenças e à liberdade de todos, trabalham com a Secretaria da Justiça para educar, identificar e encaminhar investigação e punição ao crime de intolerância religiosa

São Paulo aprovou uma lei que reforça o combate à intolerância religiosa. Uma iniciativa que une pessoas de religiões diferentes, num estado que abre os braços para todos os credos.

A nova lei foi sancionada pelo governador em exercício, Cauê Macris. Lei da intolerância religiosa estabelece punições administrativas a serem aplicadas por atos de discriminação por motivo religioso.

As denúncias de intolerância religiosa serão feitas pela Secretaria da Justiça e Cidadania. E através do Fórum Inter-Religioso para uma Cultura de Paz e Liberdade Crença. Os conflitos poderão ser resolvidos ‘via mediação’.

Nos casos em que não há conciliação, será instaurado processo administrativo, informou a Assessoria de Comunicação da Secretaria da Justiça.

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