A mudança na Constituição foi realizada para evitar tensões religiosas no futuro.
Samoa foi declarada oficialmente uma nação cristã, através de uma lei que altera a Constituição local, observando que a sociedade samoana está “baseada em princípios bíblicos”.
A pequena ilha, localizada a leste da Austrália, no Oceano Pacífico, aprovou a lei no Parlamento. Dos 49 representantes, 43 votaram a favor do projeto de lei que visa prevenir conflitos religiosos.
A Constituição do país tem reconhecido o cristianismo há muito tempo. Praticamente, 98% da população professa a fé.
A lei afirma que o governo samoano deve comportar-se “dentro dos limites prescritos pelos mandamentos de Deus”.
O Artigo 1 da Constituição declara que “Samoa está fundada em Deus”. No entanto, esta afirmação é ampla e pode ser encontrada na Constituição de outros países seculares, como a Indonésia, por exemplo.
O primeiro-ministro Malielegaaoi entendeu que a expressão era insuficiente porque não foi especificamente incluída no corpo da Constituição.
NOVO TEXTO
O Parlamento está editando o texto do artigo estabelecendo ele da seguinte forma: “Samoa é uma nação cristã fundada em Deus, Pai, Filho e Espírito Santo”.
Este conceito específico de Deus não deixa espaço para a interpretação de outros grupos religiosos, do judiciário e até mesmo do próprio governo.
O primeiro-ministro admitiu que a emenda foi estabelecida para evitar conflitos religiosos que ocorrem no mundo e levaram a guerras civis dentro dos países.
Este não foi considerado quando a Constituição foi escrita em 1960. “Talvez os nossos antepassados não estavam pensando sobre isso no momento”, disse.
Ele acredita que é dever do Governo legislar para evitar tensões religiosas no futuro.
DIREITOS
O procurador-geral Lemalu Hermann Retzlaff disse que a alteração não muda os direitos dos indivíduos de exercerem suas crenças religiosas.
Enquanto a religião nacional é agora cristã, a liberdade individual da religião de todos os cidadãos dentro de nossa nação permanece intacta”, disse ele.
Cerca de 75% da população do país se declarou evangélica, tendo 23% de católicos e 50 pessoas afirmam ser muçulmanas.
Samoa é um Estado soberano da Polinésia na Oceania e consiste em várias ilhas, sendo as principais Savai’i e Upolu.
