Documento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (14) e institui diretrizes curriculares para o Ensino Médio em todo o país. Pastores demonstram preocupação
Por Michelli de Souza
A partir do próximo dia 2 de dezembro, o Ensino Médio passará a contar com novas diretrizes educacionais, de acordo com a Resolução nº 2, do Ministério da Educação (MEC), publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta quinta-feira (14). Esse documento preocupa pastores, que veem problemas em trechos da resolução que mencionam a valorização da identidade de gênero na proposta pedagógica das escolas.
De acordo com o texto da resolução, a presidenta da Câmara de Educação Básica (CEB) do Conselho Nacional de Educação (CNE) instituiu novas diretrizes para o currículo do ensino médio a fim de construir um ambiente escolar mais justo, contemplando a aprendizagem e o desenvolvimento humano de adolescentes e jovens na escola. Nesse sentido, a nova normativa revoga a Resolução CNE/CEB nº 3, de 21 de novembro de 2018, atualmente vigente.
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V – o comportamento ético, como ponto de partida para o reconhecimento dos direitos humanos e da cidadania, e para a prática de um humanismo contemporâneo expresso pelo reconhecimento, respeito e acolhimento da identidade do outro e pela incorporação da solidariedade
XIV – a valorização e promoção dos direitos humanos mediante temas relativos a gênero, identidade de gênero, raça e etnia, religião, orientação sexual, pessoas com deficiência, entre outros, bem como práticas que contribuam para a igualdade e para o enfrentamento de todas as formas de preconceito, discriminação e violência sob todas as formas
Na avaliação de Rega, o primeiro problema dessa normativa é que a família, embora seja citada três vezes no decorrer do texto, não é considerada como agente participante da formação do adolescente e jovem. Para o pastor, o documento promove a autonomia do estudante, retirando a família de cena.
“Essa norma caracteriza a agenda do atual governo brasileiro, que é a desmobilização da família e o incentivo à autonomia ampla, total e irrestrita do adolescente, do jovem e da criança. Esta é uma agenda mundial, de descaracterizar a atuação da família como agente participante na formação do jovem, do adolescente e da criança, tornando a família apenas como mantenedora, sustentadora e protetora, mas não aquela que participa da formação emocional e de valores”, afirmou Rega.
O segundo problema, conforme o reverendo, é quando o inciso V menciona o “acolhimento da identidade do outro”, uma expressão genérica que, segundo Rega, vai ser esclarecida no inciso XIV, com a menção das terminologias “gênero”, “identidade de gênero” e “orientação sexual”. Ele explicou que a palavra “gênero” não ocorre na Constituição Federal, nem no Código Civil, referindo-se ao ser humano, o que abre precedentes para um princípio chamado “consensus gentium”, em que uma lei passa a ser estabelecida a partir do que já é vivido pela população.
“Falar em identidade de gênero ou orientação sexual, traz definições de conceituações ainda não estabelecidas, inclusive na ciência, pois são firmadas pela concepção cultural. Então, esse inciso se baseia na construção social dos valores. Se eu utilizar a construção social e cultural dos valores como reguladora da vida, corremos o risco de termos a defesa da pedofilia e do incesto como orientação sexual”, frisou.
Diante desse contexto, o pastor Lourenço Stelio Rega diz estar alarmado com a acomodação de algumas lideranças evangélicas, que não têm se levantado contra esse tipo de resolução.
“Estão omissos, calados, cuidando da sua agenda pessoal, institucional, denominacional, principalmente nas grandes denominações históricas, que poderiam ser modelo, proativamente, fazendo com que esse assunto pudesse ser tratado na base. Temos uma dimensão missional da igreja em que, como dois trilhos de uma ferrovia, tem dois aspectos: um é a missão da proclamação, que temos de certo modo feito; e o outro trilho seria a missão da presença nossa no mundo como sal, luz, embaixadores do reino, conquistando o direito de fala. E esse aspecto me parece que estamos deixando de cumprir. Vamos lembrar que a viagem não continua se falta um trilho. Precisamos nos mobilizar para a missão da nossa presença no mundo”, enfatizou o teólogo.
Igreja é reativa e precisa mudar a estratégia, diz pastor
O pastor da Igreja Batista Bacacheri (IBB) de Curitiba, Luiz Roberto Sivaldo, também demonstrou preocupação diante da nova resolução do MEC e opinou que normativas como essa são criadas porque a igreja brasileira possui um perfil muito reativo, ou seja, de só agir quando é provocada.
“A minha frustração é que nós, evangélicos, somos reativos, a gente está sempre acuado no canto, reagindo a um ataque que vem de uma linha ideológica que diverge da nossa. Nós precisamos mudar de estratégia, não dá mais para viver desse jeito. Nós precisamos ser proativos nos lugares onde se fazem leis, onde as diretrizes são preparadas, nós temos que fazer proposições. O que está faltando ao evangélico é esta postura, de ser uma fatia significativa da população, uma fatia preparada, que tem convicções e entendimentos diferentes de um outro grupo, que também tem todo o direito de fazer proposições e de lutar pelo que eles entendem que é o correto”, pontou Silvado.
Confira, a seguir, a resolução na íntegra:
