Nos próximos dias 10 e 11 de março, os dirigentes das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa de todo Brasil estarão reunidos em Brasília para discutir sobre a proposta de regulamentação do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação e mesa redonda sobre programas e convênios com Agências Federais.
O Espírito Santo será representado pelo diretor presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes), vinculada à Secretaria de Estado de Ciências, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (Secti), José Antonio Bof Buffon (foto).
Programação do fórum CONFAP
Entre 14h e 16h30 do dia 10 de março, está prevista uma mesa redonda sobre os programas e convênios com agências federais, com o tema “Perspectivas e Prioridades para o Cenário Orçamentário de Curto e Médio Prazo”. A mesa redonda contará com a participação de representantes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).
Na pauta do fórum também está o Decreto de Regulamentação do Marco Legal de CTI, assunto que será apresentado às 11h do dia 10, por Emília Maria Silva Ribeiro Curi, Secretária Executiva do MCTI. Sancionada pela presidente em 11 de janeiro, a Lei 13.243 de 11 de janeiro de 2016 favorece a aproximação entre pesquisadores e empresas dos setores público e privado, promove a desburocratização da gestão dos seus projetos e cria ambientes propícios para a inovação, por meio de diversos mecanismos específicos e da retirada de gargalos e restrições que ainda dificultam essa interação.
