19.4 C
Vitória
sexta-feira, 19 agosto 2022

Senado conclui votação da Reforma da Previdência

Plenário do Senado Federal (Foto: Agência Brasil)
Plenário do Senado Federal (Foto: Agência Brasil)

Senado Federal conclui texto da reforma da Previdência após acordo

O plenário do Senado aprovou na manhã dessa quarta-feira (23) a votação de destaques apresentados no segundo-turno da reforma da Previdência. Dessa forma, a votação foi realizada após um acordo entre o PT e outros líderes partidários, mediado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

O impasse defendido pelo senador Paulo Paim (PT-RS), dava possibilidade de aposentadoria especial para vigilantes armados. No entanto, o governo temia que a mudança abrisse caminho para que diversas categorias pleiteassem a aposentadoria. Entretanto, a proposta do petista foi acatada pelo plenário.

Além disso, será enviado outro projeto de lei ao Senado, relatado pelo senador Esperidião Amim (PP-SC), com objetivo de regulamentar as regras de aposentadoria especial para trabalhadores em situação de risco.

Segundo o senador Amin, além dos vigilantes, a situação de mineiros de subsolos, trabalhadores expostos ao amianto e outros do setor metalúrgicos será analisada. A nova proposta visa regulamentar atividades de risco “físico, psíquico, biológico, químico e tudo que haja risco ao trabalhador’.

“Se o projeto for apenas razoável já é um ganho, porque tiraremos a insegurança jurídica dessa situação”, ressaltou o senador Amin. Além disso, a Rede retirou o outro destaque que seria votado nessa quarta-feira (24) sobre idade mínima da aposentadoria especial.

PROMULGAÇÃO

Davi Alcolumbre (DEM-AP) vai aguardar o retorno do presidente da República no dia (31) deste mês. Bolsonaro está em viagem à Ásia. Assim, a data da sessão solene conjunta do Congresso para promulgação da Reforma deverá ocorrer no 12 ou 19 de novembro.

Na terça-feira (22), após 3 horas de debates, o texto principal da reforma foi aprovado em segundo-turno por 60 votos favoráveis e 19 contrários.

*Da redação, com informações de Agência Brasil 


LEIA MAIS

Yon Kipour faz presidente do senado ter dia de “reclusão”

Entre para nosso grupo do WhatsApp

Receba nossas últimas notícias em primeira mão.

Entre para nosso grupo do Telegram

Receba nossas últimas notícias em primeira mão.

- Publicidade -

Matérias relacionadas

Comunhão Digital

- Publicidade -

Fique Por Dentro

- Publicidade -

Plugue-se