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domingo, 12 julho, 2020

Senado conclui votação da Reforma da Previdência

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Senado Federal conclui texto da reforma da Previdência após acordo

O plenário do Senado aprovou na manhã dessa quarta-feira (23) a votação de destaques apresentados no segundo-turno da reforma da Previdência. Dessa forma, a votação foi realizada após um acordo entre o PT e outros líderes partidários, mediado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

O impasse defendido pelo senador Paulo Paim (PT-RS), dava possibilidade de aposentadoria especial para vigilantes armados. No entanto, o governo temia que a mudança abrisse caminho para que diversas categorias pleiteassem a aposentadoria. Entretanto, a proposta do petista foi acatada pelo plenário.

Além disso, será enviado outro projeto de lei ao Senado, relatado pelo senador Esperidião Amim (PP-SC), com objetivo de regulamentar as regras de aposentadoria especial para trabalhadores em situação de risco.

Segundo o senador Amin, além dos vigilantes, a situação de mineiros de subsolos, trabalhadores expostos ao amianto e outros do setor metalúrgicos será analisada. A nova proposta visa regulamentar atividades de risco “físico, psíquico, biológico, químico e tudo que haja risco ao trabalhador’.

“Se o projeto for apenas razoável já é um ganho, porque tiraremos a insegurança jurídica dessa situação”, ressaltou o senador Amin. Além disso, a Rede retirou o outro destaque que seria votado nessa quarta-feira (24) sobre idade mínima da aposentadoria especial.

PROMULGAÇÃO

Davi Alcolumbre (DEM-AP) vai aguardar o retorno do presidente da República no dia (31) deste mês. Bolsonaro está em viagem à Ásia. Assim, a data da sessão solene conjunta do Congresso para promulgação da Reforma deverá ocorrer no 12 ou 19 de novembro.

Na terça-feira (22), após 3 horas de debates, o texto principal da reforma foi aprovado em segundo-turno por 60 votos favoráveis e 19 contrários.

*Da redação, com informações de Agência Brasil 


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