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sábado, 4 julho, 2020

Lula – Negado recurso contra condenação em 2ª instância

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Os desembargadores do TRF4 foram unânimes na decisão, mas Lula não pode ser preso até ter pedido de habeas corpus julgado pelo STF

O pedido de embargo de declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi rejeitado pela Justiça. A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) tomou a decisão nesta segunda-feira (26). Todos os três desembargadores votaram pela recusa do embargo.

Este foi o último recurso da defesa de Lula na segunda instância da Justiça Federal. Segundo informações da Agência Brasil, não houve sustentação oral de defesa ou acusação. Os votos foram breves e lidos pelos desembargadores João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF4, Leandro Paulsen e Victor Laus.

O Tribunal agora vai informar ao juiz responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, Sérgio Moro. Ele foi o responsável pela decisão de condenar Lula, em junho de 2016, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. A sentença foi baseada no caso do tríplex em Guarujá (SP). A pena do ex-presidente já tinha sido aumentada para 12 anos, mas ele ainda espera a decisão do STF sobre pedido de habeas corpus. A votação será no dia 4 de abril.

O ex-presidente pode não concorrer nas eleições presidenciais deste ano. Lula aparece como favorito nas intenções de voto em várias pesquisas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai decidir a respeito da aplicação da Lei da Ficha Limpa quando a candidatura for registrada.


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