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sexta-feira, 4 dezembro 2020

‘Reconheço mérito, mas correções podem ser feitas’, diz Marques

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O desembargador evitou se posicionar se é favorável ou não a uma revisão na prisão após condenação em segunda instância

Por Daniel Weterman e Vinícius Valfré (AE)

O desembargador Kassio Nunes Marques, indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que apoia todas as operações feitas no País quando questionado sobre a Lava Jato. Ele ponderou, no entanto, que correções precisam ser feitas se houver ilegalidades nessas investigações. O magistrado é sabatinado nesta quarta-feira, 21, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

“Não há um brasileiro, membro do Ministério Público ou magistrado que não reconhece os méritos de qualquer operação do Brasil”, afirmou o magistrado, declarando que as operações são legitimadas com a participação do MP, do Judiciário e de autoridades policiais. Ele afirmou que, se houver ilegalidade, “essas correções podem ser feitas”. “Nada é imutável”, declarou após questionamentos do senador Lasier Martins (Pode-RS).

A indicação do desembargador para o Supremo Tribunal Federal foi criticada pela ala lavajatista do Senado, que viu na escolha do presidente Jair Bolsonaro uma tentativa para aumentar o quadro do STF crítico à Lava Jato. O desembargador evitou se posicionar se é favorável ou não a uma revisão na prisão após condenação em segunda instância – possibilidade derrubada pelo Supremo. “O quadro atual é de devolução dessa matéria para o Congresso Nacional. Talvez seria muita pretensão da minha parte tentar, a não ser que seja convidado para uma comissão ou foro específico, dar colaboração jurídica para construção dessa norma”, afirmou.

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