23 C
Vitória
terça-feira, 4 agosto, 2020

Racismo e violência contra criança e adolescente são desafios do país

Leia também

PIB contraiu 11,2% no 2º trimestre de 2020

Em relação ao segundo trimestre de 2019, a queda na atividade econômica apontada pelo IAE foi de 11,7%

Esperamos que agosto seja o pico da covid-19 nas Américas, diz Jarbas Barbosa

Durante a coletiva, o diretor-assistente da Opas comentou o fato de que o padrão de transmissão da doença na América Latina tem se mostrado distinto da Europa

Brasil: Prefeitos se unem em campanha de combate à covid-19

Iniciativa é da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que negociou com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorização especial para veicular comunicação sobre a doença em jornais, sites, rádios e na TV durante toda a pandemia

Dia do ECA: Estatuto da Criança e do Adolescente foi publicado há exatos 30 anos. Confira!

Publicado há 30 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente trouxe avanços na abordagem dos direitos essenciais do público para o qual foi criado em diversas áreas, como saúde, educação e também no combate ao trabalho infantil. No entanto, a situação no país está longe de ser a ideal em alguns aspectos como o racismo, a violência doméstica e o abuso sexual. Para o coordenador do Programa de Cidadania dos Adolescentes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Mario Volpi, o maior dos desafios para fazer valer esses direitos no Brasil é a desigualdade, e, entre as diversas formas em que ela se apresenta no país, destaca-se o racismo.

“Esse elemento do racismo, da desigualdade racial, é um elemento que o país ainda não superou. E um dos motivos é porque o Brasil é um país que demorou a admitir que existe discriminação racial. Tivemos uma ideologia de uma pseudodemocracia racial, quando todo os conteúdos escolares e referências de acesso a políticas públicas são brancos.”

O Unicef apresenta diversos dados que corroboram essa avaliação: 64,1% das crianças e adolescentes em trabalho infantil em 2016 eram negros, assim como 82,9% das vítimas de homicídios entre 10 e 19 anos e 75% das meninas que engravidam entre 10 e 14 anos. “Uma criança negra tem três vezes mais possibilidades de abandonar a escola que crianças não negras”, acrescenta Volpi.

Ao contrário da maioria dos indicadores, a taxa de homicídios de adolescentes teve uma alta preocupante nos 30 anos do ECA. O número de adolescentes assassinados mais que dobrou no país entre 1990 e 2017, ano em que 32 brasileiros de 10 a 19 anos foram mortos por dia. Somente entre 1996 e 2017, o número de vítimas chega a 191 mil, estima o Unicef.

Vulnerabilidade

A letalidade infantojuvenil é considerada pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente um dos problemas mais urgentes. O secretário nacional, Maurício Cunha, conta que a situação vem sendo discutida entre governo e Unicef, e uma das frentes de atuação será a redução da evasão escolar. “Está provado que reduzir a evasão escolar diminui a letalidade juvenil”, disse o secretário, que aponta ações de busca ativa de adolescentes fora da escola como uma das estratégias.

Cunha destaca que as desigualdades são um elemento que precisa ser observado para além dos indicadores gerais, mas alerta que há problemas que afetam todas as classes sociais, como a violência doméstica, os abusos sexuais dentro e fora da internet e o cyberbullying.

“Independentemente da classe social, ser criança no Brasil é estar em situação de vulnerabilidade. Há uma série de violações que independem da classe social, embora sejam muito maiores na condição da pobreza”, diz ele, que destaca a internet como um desses desafios e cita a exploração sexual no meio virtual. “O Brasil, infelizmente, não é só consumidor dessas imagens, é um exportador.”

Pandemia e violência

Esse conjunto de preocupações se acirrou com a chegada da pandemia de covid-19. Entre os dados mais alarmantes, sublinha Cunha, está a queda nos registros de violência contra crianças e adolescentes no Disque 100, que recebe denúncias de violações aos direitos humanos.

“Os registros de violência contra crianças caíram 18% em março em relação ao mesmo mês do ano anterior. Como a gente sabe que 90% das violências contra a criança acontecem no ambiente doméstico, o que está acontecendo é uma grande subnotificação. Os atores sociais que fazem a denúncia não estão fazendo, porque são justamente os professores, educadores e profissionais de saúde. É gravíssima a situação”, afirma ele, que acredita que as crianças serão as maiores vítimas indiretas da pandemia no médio e longo prazo. “A criança está sofrendo sozinha em casa. O abusador está lá, e ela não tem a quem recorrer.”

A secretaria fez campanhas publicitárias estimulando a denúncia de abusos contra a criança e o adolescente e planeja distribuir um material para alertar escolas sobre o acolhimento das crianças no pós-pandemia. “Que a preocupação seja mais de acolhimento, de escuta e criar um ambiente de confiança do que de recuperar conteúdo perdido”, diz Cunha.

Maioridade penal e encarceramento

Diretora do Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infância (CIESPI) da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Irene Rizzini participou das discussões que geraram o Artigo 227 da Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Apesar dos avanços conquistados, a socióloga pondera que nenhuma lei é capaz de corrigir problemas sociais crônicos. “Não é o estatuto que vai corrigir a desigualdade social. Mas ele é uma lei que, com as várias que vieram depois e com as políticas públicas criadas a partir do seu referencial, proporcionou uma mudança positiva em inúmeros aspectos.”

A pesquisadora considera como ameaças a essa população iniciativas como reduzir a maioridade penal e aumentar o encarceramento de crianças e adolescentes. “É extremamente grave que se reduza o problema a encarcerar adolescentes. No Brasil, os adolescentes e jovens são as principais vítimas de homicídios.”

A socióloga alerta que haverá retrocessos se as crianças e adolescentes não ocuparem uma posição de prioridade no orçamento público. Irene Rizzini afirma que cortes em áreas como a saúde, a educação e a assistência podem reverter ganhos em indicadores como mortalidade infantil, analfabetismo e desnutrição.

Ela também defende o fortalecimento de espaços para participação da sociedade civil, como o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que teve a composição reduzida de 56 para 36 membros por decreto presidencial no ano passado, mudança suspensa pelo Supremo Tribunal Federal. Em nota divulgada na época, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos explicou que a medida visava a reduzir gastos com passagens e diárias dos conselheiros.

Diante de desafios históricos, como a desigualdade, e contemporâneos, como questões ligadas à internet, Irene acredita que as premissas do ECA continuam a apontar o caminho a seguir. “A criança e o adolescentes são sujeitos de direito e têm proteção integral. Essa semente não tem volta. Essa semente fica.”

*Da Redação, com informações da Agência Brasil. 

- Continua após a publicidade -

Comunhão Digital

- Continua após a publicidade -

Fique Por Dentro

Helena Tannure e Alda Célia no Congresso Vitoriosas

É a terceira edição do evento, que é voltado para mulheres. O tema do Congresso Vitoriosas 2020 será Transformadas. Saiba mais! 

Lagoinha abre curso Linhas de ensino; Saiba mais!

As aulas das turmas do primeiro módulo do Curso Linha de ensino se iniciam a partir de 17 de agosto. Saiba mais!

Fórum literário: O absurdo, a esperança e mais além

Realizado desde 2016, o Fórum literário é um curso para peregrinar nos caminhos da arte e da fé cristã. Evento, que será online, começa hoje, 27. Saiba mais aqui! 

Marcha pra Jesus é cancelada em São Paulo

Por causa do coronavírus a prefeitura de São Paulo cancelou a Marcha para Jesus. O maior evento cristão do mundo ocorreria em 02 de novembro deste ano

Plugue-se

Amanda de Sá feat Sanderson Moraes “Nossa bandeira”

Nossa bandeira é o terceiro lançamento da artista pela Sony music desde que venceu o festival de Música Eagle, edição ES, em setembro do ano passado

Faces da perseguição: o preço de viver pela fé

Viver pela fé em meio a perseguição. Na séria faces da perseguição, mostra a história do pastor Jean Marc, que enviou a família para um esconderijo no Congo, mas ficou na República centro-africana por causa da igreja. Saiba mais!

Max Weber: Economia e religião estão interligadas?

No livro "A ética protestante e o espírito do capitalismo", o sociólogo alemão, Max Weber, se debruça em um estudo minucioso sobre as religiões e o sistema econômico do século XX

Vida após a morte em “O Céu é de Verdade”

"O Céu é de verdade" foi sucesso de bilheteria nos Estados Unidos, conta a história de uma criança que visita o paraíso em uma experiência de “quase morte”