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quarta-feira, 27 maio, 2020

Eleições – Quem pode e quem não pode votar

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O voto é obrigatório. É preciso prestar atenção em alguns detalhes no dia da votação. 

No próximo dia 7 de outubro, os eleitores brasileiros vão às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais e distritais. Saiba quem pode e não pode votar nas eleições.

Quem pode votar

O voto é obrigatório para todo cidadão, nato ou naturalizado, alfabetizado, com idade entre 18 e 70 anos. Os presos provisórios e os adolescentes internados, desde que tenham tirado o título de eleitor e estejam em dia com a Justiça Eleitoral. O voto é facultativo somente para jovens com idade entre 16 e 17 anos, idosos com mais de 70 anos e analfabetos.

Quem não pode votar

– Quem está com o título cancelado por não ter justificado ausência em três eleições consecutivas. No caso das ausências, cada turno de um pleito é considerado como uma eleição isolada.
– Quem perdeu o prazo para justificação e não pagou a multa pela irregularidade.
– Cidadãos que estão com os direitos políticos suspensos.
– Quem não participou da revisão biométrica obrigatória no município em que vota.
– Aqueles que não tiraram o título de eleitor até o dia 9 de maio nem regularizaram sua situação perante a Justiça Eleitoral.
– Eleitores cujos dados não estejam no cadastro de eleitores da seção constante da urna, ainda que apresente título de eleitor correspondente à seção e documento que comprove sua identidade.

Onde votar?

No dia da votação, o eleitor apto pode ir à sua seção eleitoral das 8h às 17h e votar. O título de eleitor traz a zona eleitoral e a seção em que o eleitor vota. Quem perdeu o título consegue saber o número do documento no site do TSE.

O eleitor em situação regular também pode obter a via digital do título. O aplicativo e-Título, está disponível para smartphones e tablets. Caso o eleitor já tenha feito o recadastramento eleitoral com coleta de biometria, a versão do e-Título virá acompanhada da fotografia, o que permitirá sua identificação na hora do voto. Neste caso, bastará apresentar a versão digital do documento para votar.

Para quem ainda não fez o recadastramento biométrico, a versão do e-Título será baixada sem a foto. Nessa hipótese, o eleitor está obrigado a levar um documento oficial de identificação com foto.

*Com informações da Agência Brasil


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