O projeto do deputado Alexandre Xambinho teve o pedido de regime de urgência aprovado pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo.
Por Josué de Oliveira
Se aprovado na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), o projeto do deputado Alexandre Xambinho vai deixar o arroz e feijão, principais alimentos do brasileiro, mais barato no Estado.
O plenário aprovou o regime de urgência para o projeto. A matéria pede isenção de ICMS para esses dois produtos. Proposta semelhante já foi apresentada em São Paulo.
“Diante de todas as dificuldades econômicas a que a população de nosso estado está submetida em razão da pandemia do novo coronavírus, a intenção é isentar a carga tributária desses alimentos tão essenciais na mesa de todo cidadão capixaba”, explica o parlamentar.
ICMS
O Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) é um imposto estadual básico que incide sobre diversos produtos e serviços do dia a dia.
Vale destacar que esse tributo é essencial na composição da receita dos Estados e dos municípios, já que uma parte fica com o governo estadual e outra é destinada às prefeituras.
