Apesar de algumas divergências quanto ao tema, a proposta segue para votação no Plenário
Por Patricia Scott
Após um longo debate, os deputados da Comissão de Constituição, Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram, nesta terça-feira (8), o projeto de lei que institui o Dia Estadual de Combate à Maconha no âmbito do Rio Grande do Norte. Apesar de algumas divergências quanto ao tema, a proposta segue para votação no Plenário.
O relatório final do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) foi favorável ao projeto do deputado Coronel Azevedo (PL) com um substitutivo, que mantém o foco na maconha. No entanto, exclui a criminalização do uso medicinal da cannabis.
A deputada Isolda Dantas (PT) se manifestou contrária à iniciativa. A parlamentar argumentou que a criminalização da planta afeta negativamente a discussão sobre os benefícios medicinais da cannabis e penaliza, sobretudo, as pessoas mais pobres.
A maconha é o entorpecente ilícito mais usado do mundo, segundo o Relatório Mundial sobre Drogas, das Nações Unidas (ONU), de 2021. São estimados 219 milhões de usuários da substância, número que equivale a 4,3% da população adulta global. Só no Brasil cerca de 2,2 milhões de pessoas consomem maconha todos os dias, de acordo com o Levantamento Nacional sobre o Uso de Drogas pela População Brasileira.
Marcha da Maconha
Em Natal, capital do Rio Grande do Norte, no dia 9 de novembro, acontecerá a Marcha da Maconha. A concentração está marcada para as 14h, no Largo de Capim Macio, na zona sul da cidade.
“A Marcha da Maconha é um espaço fundamental de resistência e luta pela legalização da cannabis, pela reforma das políticas de drogas e pelo respeito aos direitos humanos”, ressalta a página da Marcha, no Instagram. O texto diz ainda que “Marchar juntos é uma forma de fortalecer nossa voz e visibilidade, unindo forças para garantir que todos tenham acesso à informação, à saúde e à justiça.”
O movimento destaca ainda que, este ano, é preciso enfatizar a “importância de cada um de vocês nessa luta. […] Vamos nos mobilizar, compartilhar nossas histórias e reivindicações, e mostrar que a luta pela legalização da maconha é uma luta por liberdade, saúde e dignidade.”