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sexta-feira, 10 julho, 2020

Governador de SP veta projeto de redução de pena com leitura da Bíblia

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Proposta tinha sido aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo. O projeto de lei, que previa redução da pena dos presos que concluíssem a leitura da Bíblia, foi vetado parcialmente pelo governador do Estado, Geraldo Alckmin (PSDB).

A ideia estava prevista no projeto assinado pela bancada evangélica da Assembleia Legislativa. Proposta trata da redução de pena pela leitura nos presídios do estado. No veto, publicado na edição desta sexta-feira (13) do Diário Oficial, Alckmin afirma que o artigo que trata da Bíblia apresenta “inarredável inconstitucionalidade”.

O artigo vetado diz que a Bíblia não é um único livro, mas sim um compilado de 66 livros. A proposta legislativa foi assinada pelos deputados estaduais Gilmaci Santos, Milton Vieira, Sebastião Santos e Wellington Moura. Todos do PRB, legenda ligada à Igreja Universal.

Uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e uma portaria do Conselho da Justiça Federal preveem a redução de pena pela leitura. Cada livro lido acarretaria na redução de quatro dias de pena, com um limite de doze obras por ano.

Leia mais

Detentos poderão ter pena reduzida com leitura da bíblia

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