18.8 C
Vitória
terça-feira, 5 julho 2022

Projeto de Lei quer obrigar igrejas a registrarem dízimos

O projeto de lei foi apresentado pelo deputado federal Chico Alencar (PSOL/RJ). O objetivo é obrigar pessoas jurídicas privadas, como clubes de futebol e igrejas, a manter o registro de suas operações financeiras.

 

O PL de número 725/15 já está em análise na Câmara e pretende alterar o Código Civil (Lei 10.406/02). A justificativa a Alencar para criação da proposta é impedir que igrejas sejam usadas como meios de lavagem de dinheiro e sonegação de impostos. “Templos de fachada ou igrejas fantasma têm sido utilizadas por pessoas inescrupulosas, como pontos de lavagem de dinheiro ilícito e evasão de divisas”, disse o deputado do Psol.

Caso seja aprovado, o projeto de lei vai estabelecer a obrigação das igrejas em registrarem todas as operações financeiras, desde a arrecadação até o destino final dos valores.

o projeto está aguardando parecer do relator, deputado Jorge Côrte Real (PTB-PE), na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC). Depois de avaliado por esse colegiado, se aprovado, o projeto será encaminhado para análise da Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

- Publicidade -

Matérias relacionadas

Comunhão Digital

- Publicidade -

Fique Por Dentro

- Publicidade -

Plugue-se