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domingo, 19 DE janeiro DE 2025

Projeto criminaliza orar em zonas de proteção para clínicas de aborto

Foto: Reprodução

Ativistas pró-vida criticam a nova lei que estabelece “zonas de acesso seguro”, alegando que ela infringe liberdades civis e o direito à expressão religiosa da Escócia

Por Patrícia Esteves

A nova lei de zonas de proteção para clínicas de aborto na Escócia, que entrou em vigor recentemente, tem gerado polêmica e protestos, especialmente entre grupos pró-vida. A legislação, aprovada pelo Parlamento escocês em junho, estabelece “zonas de acesso seguro” de até 200 metros ao redor de instalações que oferecem serviços de aborto, visando a garantir que mulheres não enfrentem assédio ou influência indesejada ao acessar esses locais.

A ministra da Saúde Pública, Jenni Minto, afirmou que a medida busca proteger as mulheres de “angústia ou alarme”, assegurando seu direito à assistência médica sem obstruções. No entanto, a nova legislação, que criminaliza ações como orações pacíficas e ofertas de ajuda às mulheres grávidas nessas zonas, tem sido fortemente criticada por ativistas pró-vida.

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A Sociedade para a Proteção de Crianças Não Nascidas (SPUC) organizou um protesto em frente ao Parlamento Escocês, com seus membros vestindo macacões de prisão para simbolizar o que consideram um ataque às liberdades civis. Segundo John Deighan, CEO da SPUC, a lei representa uma “afronta às liberdades básicas”, argumentando que mulheres vulneráveis serão privadas de alternativas ao aborto, enquanto direitos como a liberdade de expressão e religião são desrespeitados.

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O CEO da SPUC afirmou que a nova legislação é “antiliberal e perigosa”, representando um “ataque às liberdades civis” e à liberdade de religião, visto que atos como rezar silenciosamente são agora criminalizados nessas áreas. Ele argumentou que a lei impede que mulheres recebam ajuda espiritual ou emocional que poderia levá-las a reconsiderar a decisão de abortar, destacando a importância que muitos cristãos atribuem à defesa da vida desde a concepção.

A nova regulamentação prevê multas de até £ 10.000 para aqueles que violarem as zonas de proteção, e a aplicação da lei ficará a cargo da Polícia da Escócia. A controvérsia em torno das zonas de proteção levanta debates sobre o equilíbrio entre a proteção do acesso à saúde pública e a preservação de liberdades civis na Escócia.

Para os grupos religiosos e pró-vida, a lei toca diretamente em princípios fundamentais de sua fé. Organizações como a SPUC veem a prática de orar em frente às clínicas como uma expressão de sua fé e um ato de compaixão cristã para com as mulheres e os bebês por nascer. Com informações Christian Today

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