Proposta é do deputado estadual Marcos Pacheco (PSC), pensando na importância que a Bíblia tem para as pessoas. Livro é lido pela maioria absoluta dos brasileiros
No Rio de Janeiro, a Bíblia pode se tornar patrimônio cultural e imaterial. É a proposta do deputado Marcio Pacheco (PSC). Projeto de lei apresentado a Assembleia Legislativa do Estado. Leia o projeto na íntegra aqui!
“Quem ouve a mensagem da Bíblia tem uma escolha: rejeitá-la e viver como se não é verdade, ou aceitá-la e viver de acordo com seu ensino. A mensagem da Bíblia é para todo o mundo e milhões de pessoas foram transformadas por ela”, argumenta o deputado.
Pacheco também argumenta que a própria Constituição Federal preconiza o reconhecimento de elementos que compõem a cultura da população como algo natural do seu patrimônio histórico, o que justifica a inclusão da Bíblia nesse quesito, uma vez que o livro é lido pela maioria absoluta dos brasileiros.
“Em nossa Constituição Federal de 1988, em seu artigo 216 diz que ‘Constituem patrimônio brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira’”, diz.
Herança cultural cristã
Outro argumento apresentado pelo deputado diz respeito à garantia de transmissão da herança cultural cristã às futuras gerações. Reconhecer a Palavra de Deus como patrimônio cultural e imaterial, segundo o parlamentar, reforça a importância disso para a população.
“De acordo com sua particularidade e significativa forma de expressão cultural, é classificada com patrimônio cultural, determinando uma salva guarda, para dar continuidade e preservação. Com intenção de assegurar, para gerações futuras conhecer seu passado, suas tradições, sua história, os costumes e cultura”, explica o deputado em sua proposta.
O que é Patrimônio imaterial
Patrimônio Cultural Imaterial ou Intangível compreende as expressões de vida e tradições que comunidades, grupos e indivíduos em todas as partes do mundo recebem de seus ancestrais e passam seus conhecimentos a seus descendentes.
Apesar de tentar manter um senso de identidade e continuidade, este patrimônio é particularmente vulnerável uma vez que está em constante mutação e multiplicação de seus portadores. Por esta razão, a comunidade internacional adotou a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial em 2003.
*Com informações de Alerj