17.7 C
Vitória
quarta-feira, 5 agosto, 2020

Imunidade tributária de igrejas está em debate na Câmara

Leia também

PIB contraiu 11,2% no 2º trimestre de 2020

Em relação ao segundo trimestre de 2019, a queda na atividade econômica apontada pelo IAE foi de 11,7%

Esperamos que agosto seja o pico da covid-19 nas Américas, diz Jarbas Barbosa

Durante a coletiva, o diretor-assistente da Opas comentou o fato de que o padrão de transmissão da doença na América Latina tem se mostrado distinto da Europa

Brasil: Prefeitos se unem em campanha de combate à covid-19

Iniciativa é da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que negociou com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorização especial para veicular comunicação sobre a doença em jornais, sites, rádios e na TV durante toda a pandemia

De acordo com o projeto de lei, a imunidade tributária vai depender de regularidade dos encargos trabalhistas e previdenciários

Embora a Constituição Federal preveja a imunidade tributária para templos religiosos, um projeto de lei complementar está em debate na Câmara dos Deputados para que essa isenção seja melhor definida e ampliada a outras receitas obtidas pelas congregações.

Atualmente, a isenção não cobre os saldos que os diferentes templos, incluindo igrejas, têm ao final de cada ano fiscal. Diante disso, algumas igrejas entraram na mira da Receita Federal após se descobrir que esses valores estariam sendo distribuídos entre seus pastores, como uma espécie de distribuição de lucros.

A regra que isenta as igrejas não abrange esse saldo, que deveria ser tributado como parte da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), mas para a Receita Federal ele supostamente vem sendo burlado através do pagamento de bonificações aos sacerdotes que lideram as congregações com maior número de membros.

De acordo com informações da Agência Câmara de Notícias, o projeto de lei determina que todas as atividades desenvolvidas por templo religioso sejam isentas de tributação sobre a renda, o patrimônio e os serviços, incluindo as lucrativas, desde que estejam relacionadas direta ou indiretamente às finalidades previstas no estatuto da organização.

soraya_manato
Soraya Manato: o projeto dá segurança jurídica a benefício já assegurado pela Constituição. Foto: Agência Câmara de Notícias

Detalhes do projeto de lei

A autora do projeto, deputada Soraya Manato (PSL-ES) destaca no texto que, para as atividades consideradas de extensão da atividade religiosa (por exemplo, a exploração de cemitério ou de estacionamento ao lado do templo), a imunidade vai depender de regularidade dos encargos trabalhistas e previdenciários.

Segundo ela, a proposta se justifica como forma de dar segurança jurídica ao benefício, já que existe uma dificuldade em identificar as atividades das igrejas e demais templos religiosos que podem ser enquadradas como essenciais. “A imunidade dessa forma caracterizada permite uma melhor sustentabilidade econômica dos cultos”, comentou.

Antes de ser votada em plenário, a proposta será analisada pela Comissão de Finanças e Tributação, e em seguida pelas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Se aprovada nestas fases, o texto será submetido ao crivo dos 513 parlamentares e depois enviado ao Senado. Por último, se aprovado, será submetido à sanção do presidente Jair Bolsonaro.

*Com informações de Câmara dos Deputados

- Continua após a publicidade -

Comunhão Digital

- Continua após a publicidade -

Fique Por Dentro

Helena Tannure e Alda Célia no Congresso Vitoriosas

É a terceira edição do evento, que é voltado para mulheres. O tema do Congresso Vitoriosas 2020 será Transformadas. Saiba mais! 

Lagoinha abre curso Linhas de ensino; Saiba mais!

As aulas das turmas do primeiro módulo do Curso Linha de ensino se iniciam a partir de 17 de agosto. Saiba mais!

Fórum literário: O absurdo, a esperança e mais além

Realizado desde 2016, o Fórum literário é um curso para peregrinar nos caminhos da arte e da fé cristã. Evento, que será online, começa hoje, 27. Saiba mais aqui! 

Marcha pra Jesus é cancelada em São Paulo

Por causa do coronavírus a prefeitura de São Paulo cancelou a Marcha para Jesus. O maior evento cristão do mundo ocorreria em 02 de novembro deste ano

Plugue-se

Amanda de Sá feat Sanderson Moraes “Nossa bandeira”

Nossa bandeira é o terceiro lançamento da artista pela Sony music desde que venceu o festival de Música Eagle, edição ES, em setembro do ano passado

Faces da perseguição: o preço de viver pela fé

Viver pela fé em meio a perseguição. Na séria faces da perseguição, mostra a história do pastor Jean Marc, que enviou a família para um esconderijo no Congo, mas ficou na República centro-africana por causa da igreja. Saiba mais!

Max Weber: Economia e religião estão interligadas?

No livro "A ética protestante e o espírito do capitalismo", o sociólogo alemão, Max Weber, se debruça em um estudo minucioso sobre as religiões e o sistema econômico do século XX

Vida após a morte em “O Céu é de Verdade”

"O Céu é de verdade" foi sucesso de bilheteria nos Estados Unidos, conta a história de uma criança que visita o paraíso em uma experiência de “quase morte”