Proposta assegura apoio ampliado para pessoas com deficiência na rede pública de Vitória
Proposta assegura a presença de até dois acompanhantes em atendimentos na rede pública e reforça um modelo de cuidado mais humano, seguro e inclusivo.
Em momentos de maior vulnerabilidade, o cuidado em saúde exige mais do que técnica, exige presença, escuta e suporte. É a partir dessa compreensão que o vereador Davi Esmael protocolou, na Câmara Municipal de Vitória, um Projeto de Lei que assegura às pessoas com deficiência o direito à permanência de até dois acompanhantes durante consultas, observações e internações na rede pública municipal.
A proposta parte de uma realidade concreta: há pacientes que dependem de apoio contínuo para comunicação, locomoção e estabilidade emocional, especialmente pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Nesses casos, a presença de apenas um acompanhante nem sempre é suficiente para garantir segurança e tranquilidade ao longo do atendimento.
O texto prevê que o direito seja assegurado em diferentes níveis de assistência, incluindo unidades de terapia intensiva, cuidados intermediários e ambientes neonatais, sempre em conformidade com as normas sanitárias e de segurança vigentes.
Mais do que ampliar uma prerrogativa, o projeto propõe um avanço na forma como o sistema público de saúde se relaciona com o paciente. A presença de dois acompanhantes contribui para reduzir o estresse, facilitar a comunicação com as equipes médicas e fortalecer o vínculo entre profissionais, familiares e pacientes.
Na justificativa, a iniciativa se ancora em princípios constitucionais como a dignidade da pessoa humana, a acessibilidade e a inclusão social, reforçando o compromisso do município com políticas públicas mais sensíveis às diferentes necessidades da população.
Para o autor, o vereador Davi Esmael, a proposta traduz, na prática, um entendimento mais amplo sobre o que significa cuidar.
“Cuidar de uma pessoa com deficiência é compreender suas necessidades por inteiro. Em muitos casos, isso passa pela presença de quem conhece, acolhe e dá segurança. Esse projeto nasce para garantir que ninguém enfrente sozinho um momento de vulnerabilidade”.
Se aprovado, o projeto representa um passo relevante na construção de uma saúde pública mais inclusiva em Vitória, não apenas ao ampliar direitos, mas ao reconhecer que o cuidado também se constrói na presença.
