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segunda-feira, 20 setembro 2021

Preso enquanto pregava na rua no Maranhão

Por determinação da juíza Anelise Nogueira Reginato, titular da 1ª Vara da Comarca de Coroatá (MA), pastor Natanael Santos foi levado para delegacia por realizar culto na rua. População fez passeata. Pastores e instituições religiosas contestaram ação

Um caso que ganhou repercussão nacional foi a prisão do pastor Natanael Santos, da Assembleia de Deus de Coroatá (MA). Ele foi preso enquanto fazia um culto ao ar livre, em praça pública, na última terça-feira, 10. O culto acontecia próximo ao Fórum de Justiça do município.

A prisão foi determinada pela juíza Anelise Nogueira Reginato, titular da 1ª Vara da Comarca de Coroatá, que não teria gostado do volume da pregação e pediu para diminuir. Segundo testemunhas, apesar de o pastor atender à solicitação, a magistrada entendeu que ele teria subido o volume novamente, e acionou a Polícia.

O pastor Natanael foi levado para a delegacia junto com uma cantora que o acompanhava no culto. Ele e a cantora ficaram uma hora e meia detidos na delegacia. Foram liberados com a condição de retornarem para prestarem depoimento.

Repercussão

Em consequência, uma multidão fez uma passeata nesta quarta-feira, 11, pedindo liberdade de expressão e culto.

A repercussão obrigou a Assessoria de Comunicação da Corregedoria de Justiça do Maranhão a divulgar nota afirmando que a juíza Anelise Reginato não havia determinado judicialmente a prisão de pastores evangélicos em Coroatá.

“Segundo informações da juíza, a Polícia, ao ser acionada, em razão da intensidade do som utilizado em evento realizado no meio de uma via pública, lavrou Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO contra os organizadores do evento. Portanto, a magistrada não determinou prisão de qualquer pessoa em razão de TCO, lavrado pela autoridade policial com base no artigo 42 da Lei de Contravenções Penais (3.688/41)”, diz a nota.

Repúdio

Diversos órgãos, instituições religiosas e pastores se manifestaram nas redes sociais repudiando a situação. O Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR), publicou uma nota em seu site e nas redes sociais. “A interrupção de um culto público com a condução coercitiva dos religiosos resulta em gravíssima transgressão à dignidade da pessoa humana”, diz a nota.

A Convenção Estadual das Assembleias de Deus no Maranhão (CEADEMA) também emitiu uma nota de repúdio e informou a tomada de medidas legais. “Informamos que estamos acompanhando a situação, direcionando, inclusive, advogados para as medidas legais, haja vista, um dos preceitos basilares da nossa constituição é a liberdade religiosa”.

A senadora evangélica Eliziane Gama (Cidadania-MA), membro da Assembleia de Deus, gravou um vídeo informando que entrou com um pedido no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitando que o caso seja investigado e a juíza seja afastada.

“É inaceitável uma atitude tão arbitrária como essa da juíza de Coroatá que mandou prender o pastor do exercício da sua função de ministro do Evangelho”, escreveu a senadora na legenda do vídeo publicado em sua conta no Instagram.

Manifestação de membros da igreja contra a prisão do pastor


*Com informações de Uol

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