O objetivo é reconhecer boas práticas que fortaleçam os direitos das crianças e dos adolescentes no país
Por Patricia Scott
O Prêmio Brasil Amigo da Criança foi instituído, nesta terça-feira (27), pelo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A portaria que estabelece a premiação já foi publicada no Diário Oficial da União. O objetivo da iniciativa é “selecionar, premiar e disseminar as melhores práticas de organizações da sociedade civil e pessoas físicas, na promoção e fortalecimento dos direitos de crianças e adolescentes”, além de apoiar a implementação de políticas públicas em Direitos Humanos, nas esferas municipal, estadual e federal.
A ação identificará, selecionará e premiará “boas práticas relacionadas à atenção à infância e à adolescência”, que possibilitem sua replicação em outras unidades da federação. Assim, favorecer o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
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É destacado, na portaria, que iniciativa visa reconhecer e dar visibilidade a boas práticas que impactem positivamente na qualidade de vida de crianças e adolescentes brasileiros, de forma a apoiar, dinamizar e fomentar a promoção de direitos na atenção à infância e à adolescência. A medida também busca promover a disseminação do conhecimento relacionado às boas práticas em Direitos Humanos, sempre voltadas à atenção integral e à promoção do desenvolvimento na infância e adolescência. E, dessa forma, proporcionar a troca de experiências e informações entre poder público e sociedade civil.
A coordenação do prêmio está a cargo da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente é a responsável pela coordenação do Prêmio Brasil Amigo da Criança. A seleção das melhores práticas, segundo a portaria, será feita nos moldes das regras apresentadas, via imprensa oficial, em edital específico.
Com informações Agência Brasil (AG)